RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão Diretor de Departamento de Transporte, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão Coordenador Geral, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do município de Equador-RN.
SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
EMENTA: "Torna a ADEMUSE - Associação de desenvolvimento musical de Equador RN e mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Equador RN"
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
DECRETA: Art. 1º Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador registradas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca COBRADE 1.4.1.1.0, conforme o Portaria Federa nº 3.646/2022.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador
RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer as suas funções, lotada na SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeito até 31 de dezembro de 2027, com ônus ao órgão cessionário.
EMENTA: Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Denomina a fonte de bombeamento dágua do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva, (em memória).
RESOLVE: Art. 1º Designar, os servidores abaixo qualificados como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA:
RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. BENEDITA RITA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, do município de Equador-RN.
