Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2063 registros

Portaria: 071/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 070/2025 16/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer a função de Coordenadora do Fundamental II, na Escola Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.

Portaria: 069/2025 16/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, Matricula: 00235, para exercer a função de Supervisora, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Portaria: 068/2025 16/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, Matrícula: 00371 lotada na secretaria de Assistentencia Social, para exercer a função de Assistente Social, na Secretaria de Educação do municipio de Equador RN.

Portaria: 067/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR: MARLIANE CANTALICE DE ARAUJO representante do município de Equador/RN, para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Equador, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP):

Portaria: 066/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Portaria: 065/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

Portaria: 064/2025 13/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

Portaria: 063/2025 13/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

Portaria: 062/2025 10/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, do município de Equador.

Portaria: 061/2025 10/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RN.

Portaria: 060/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Portaria: 059/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. JENNIFER HERTA FERNANDES DE MELO, Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 058/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar, Sra MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 057/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 056/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sra. ALÍLIA MARIA DE LIMA MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Portaria: 055/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. AGACI ALVES DA SILVA ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Escolar do Município de Equador.

Portaria: 054/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Portaria: 053/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr.º JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Equador – RN.

Portaria: 052/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Manutenção, Revitalização e Revisão de Frotas, lotado na Secretaria de Transporte do município de Equador-RN.

Portaria: 051/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte, lotado na Secretaria de Transporte do município de Equador-RN.

Portaria: 050/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, lotado na Secretaria de Transporte do município de Equador.

Portaria: 049/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, do município de Equador-RN.

Portaria: 048/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

Portaria: 047/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

Portaria: 046/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WELSON BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

Portaria: 045/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Portaria: 044/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Portaria: 043/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LAURA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Portaria: 042/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

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