RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. NATHALYA GRAYCE CUNHA DE AZEVEDO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LITEMBERG DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ALÍLA MARIA DE LIMA MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Departamento de Controle Interno, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE GABINETE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. REGINA DE LOUDES OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. REGINA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do Cargo em Comissão de Assessoria Especial, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, do Cargo em Comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, do município de Equador-RN.

DECRETA: Art. 1º Fica facultativo os pontos das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Equador, no dia 24 e 31 de dezembro do ano de 2024.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ARTHUR FERNANDES ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.