Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1981 registros

Portaria: 072/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador.

Portaria: 073/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 074/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar, Sra LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para assumir o Cargo Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 075/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, do Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 076/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar, Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 077/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, do Cargo de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 078/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 079/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 080/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 081/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 082/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 068/2025 16/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, Matrícula: 00371 lotada na secretaria de Assistentencia Social, para exercer a função de Assistente Social, na Secretaria de Educação do municipio de Equador RN.

Portaria: 069/2025 16/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, Matricula: 00235, para exercer a função de Supervisora, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Portaria: 070/2025 16/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer a função de Coordenadora do Fundamental II, na Escola Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.

Portaria: 065/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

Portaria: 066/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Portaria: 067/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR: MARLIANE CANTALICE DE ARAUJO representante do município de Equador/RN, para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Equador, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP):

Portaria: 063/2025 13/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

Portaria: 064/2025 13/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

Portaria: 061/2025 10/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RN.

Portaria: 062/2025 10/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, do município de Equador.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. REGINA DE LOUDES OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE GABINETE, do município de Equador-RN.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa, do município de Equador-RN.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.

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