Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Decreto: 044/2025 08/12/2025 · EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de LEONIZIA DE BRITO GOMES, ex-professora e ex-vereadora, do Município de Equador RN.Acessar Lei Ordinária: 847/2025 05/12/2025 · EMENTA: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202 A/2025 05/12/2025 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 202/2025 05/12/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2025-2026, conforme Regimento Interno composto por membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte repre- sentação.Acessar Portaria: 201/2025 04/12/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, lotado na Secretaria de Saúde, do Município de Equador.Acessar Decreto: 042/2025 28/11/2025 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Equador e dá outras providências.Acessar Decreto: 039/2025 17/11/2025 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 846/2025 06/11/2025 · Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN.Acessar Portaria: 199/2025 04/11/2025 · RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador RN.Acessar Portaria: 198/2025 04/11/2025 · RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, para exercer suas funções no Hospital Municipal Marina Bezerra, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 197/2025 04/11/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 036/2025 23/10/2025 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 196/2025 22/10/2025 · Art. 1º. Nomear JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR para fazer parte como membro da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.Acessar Portaria: 195/2025 22/10/2025 · Art. 1º Designar DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para substituir a servidora NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA da função de Presidente da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.Acessar Portaria: 194/2025 22/10/2025 · RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer as funções da servidora NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, por motivos de licença maternidade.Acessar Portaria: 193/2025 17/10/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a equipe do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa COMUDIPI.Acessar Lei Complementar: 023/2025 17/10/2025 · Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar em 15% os vencimentos base dos cargos efetivos de nível superior, e dá outras providências.Acessar Portaria: 192/2025 14/10/2025 · RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho GT do Plano Municipal de Educação Digital, com a finalidade de planejar, discutir, propor e acompanhar as ações necessárias à elaboração e execução do referido Plano, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital (PNED).Acessar Portaria: 191/2025 01/10/2025 · RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 033/2025 01/10/2025 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 845/2025 24/09/2025 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 844/2025 24/09/2025 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 843/2025 24/09/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências.Acessar Portaria: 190/2025 22/09/2025 · Designa Servidor Responsável pela Gestão da Plataforma Fala.BRAcessar Portaria: 189/2025 12/09/2025 · RESOLVE: Art. 1º-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas - RN.Acessar Portaria: 188/2025 03/09/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:Acessar Portaria: 187/2025 03/09/2025 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o mandato de 4 anos (2025-2029), que será composto pelos representantes abaixo designados:Acessar Portaria: 186/2025 02/09/2025 · RESOLVE: Art. 10-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas - RN.Acessar Lei Ordinária: 842/2025 27/08/2025 · EMENTA: RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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