LEI ORDINÁRIA

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 841 registros

LEI ORDINÁRIA: 822/2024 10/12/2024 NOVO

10/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 821/2024 03/12/2024

03/12/2024

EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN

LEI ORDINÁRIA: 820/2024 12/11/2024

12/11/2024

Institui o "Dia do Vaqueiro" no âmbito do Município de Equador/RN e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 819/2024 09/09/2024

09/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.

LEI ORDINÁRIA: 818/2024 05/09/2024

05/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR/RN.

LEI ORDINÁRIA: 817/2024 05/09/2024

05/09/2024

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.

LEI ORDINÁRIA: 816/2024 25/07/2024

25/07/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 815/2024 25/07/2024

25/07/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 814/2024 02/07/2024

02/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 813/2024 12/06/2024

12/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 812/2024 03/06/2024

03/06/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 811/2024 03/06/2024

03/06/2024

Ementa: Denomina Rua já existente de João Oliveira no bairro José Marcelino de Oliveira Município de Equador RN

LEI ORDINÁRIA: 810/2024 07/05/2024

07/05/2024

Súmula _ Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Equador - RN, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 809/2024 02/05/2024

02/05/2024

Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO.

LEI ORDINÁRIA: 808/2024 29/04/2024

29/04/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da alínea d)do § 1° do Artigo 41 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA: 807/2024 16/04/2024

16/04/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Equador RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS” e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA: 806/2024 08/04/2024

08/04/2024

Denomina a pista de caminhada do complexo Binão de : ASSIS ALVES DA NÓBREGA, mais conhecido por ZOMA.

LEI ORDINÁRIA: 805/2024 04/04/2024

04/04/2024

LEI Nº805 de 03 de Abril de 2024 “Súmula - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Equador –RN, e dá outras providências.”

LEI ORDINÁRIA: 804/2024 03/04/2024

03/04/2024

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno e Art. 32, II da Lei Orgânica Municipal e revoga a Lei nº 771/2023

LEI ORDINÁRIA: 803/2024 25/03/2024

25/03/2024

SÚMULA: Dispõe atualização da remuneração dos servidores que compõe a estrutura administrativa, constante no anexo I, da lei Municipal nº 568/2009 do Município de Equador/RN e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA: 802/2024 20/03/2024

20/03/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA: 801/2024 15/03/2024

15/03/2024

Denomina A futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de “Richard José Nóbrega de Andrade”.

LEI ORDINÁRIA: 800/2024 15/03/2024

15/03/2024

SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede do Instituto de Educação e Cultura de Equador – IECE e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 799/2024 15/03/2024

15/03/2024

SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação Mãos que Ajudam de Equador - RN e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 798/2024 15/03/2024

15/03/2024

“Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Equador RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.”

LEI ORDINÁRIA: 797/2023 19/12/2023

19/12/2023

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o BANCO do BRASIL S.A., e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 796/2023 15/12/2023

15/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 795/2023 15/12/2023

15/12/2023

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 766/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 794/2023 13/12/2023

13/12/2023

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município Equador - RN e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 793/2023 13/12/2023

13/12/2023

EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, e autoriza o Poder Executivo do Município de Equador – Rio Grande do Norte a efetuar contratação temporária de pessoas físicas, por meio de processo seletivo simplificado.

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