RESOLUÇÃO

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de publicações Foram encontrados 8 registros

RESOLUÇÃO: 01/2024 15/07/2024

15/07/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI no âmbito da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 007/2023 06/10/2023

06/10/2023

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Equador/RN, após análise de recursos.

RESOLUÇÃO: 005/2023 29/09/2023

29/09/2023

Instaura processo administrativo para apuração de denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028.

RESOLUÇÃO: 004/2023 29/09/2023

29/09/2023

Revoga a resolução de nº 003/2023 da CEE que deliberava a impugnação de candidato por denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028.

RESOLUÇÃO: 003/2023 27/09/2023

27/09/2023

Aprecia e delibera acerca de denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028.

RESOLUÇÃO: 006/2023 04/09/2023

04/09/2023

Apura denúncia de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028, pós instauração de processo administrativo.

RESOLUÇÃO: 002/2023 06/06/2023

06/06/2023

Aprova e disciplina o procedimento os prazos para processamento e julgamento das denúncias de prá??cas de condutas vedadas durante o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028.

RESOLUÇÃO: 001/2023 03/04/2023

03/04/2023

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Equador/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito