Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 120/2025 05/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 119/2025 05/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão Diretor de Departamento de Transporte, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 118/2025 05/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão Coordenador Geral, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 117/2025 05/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 116/2025 05/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 115/2025 05/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 114/2025 05/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 113/2025 05/05/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 013/2025 29/04/2025 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2025 15/04/2025 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 829/2025 10/04/2025 · Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 828/2025 10/04/2025 · EMENTA: "Torna a ADEMUSE - Associação de desenvolvimento musical de Equador RN e mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Equador RN"Acessar Lei Ordinária: 827/2025 09/04/2025 · PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 826/2025 09/04/2025 · Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2025 04/04/2025 · DECRETA: Art. 1º Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador registradas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca COBRADE 1.4.1.1.0, conforme o Portaria Federa nº 3.646/2022.Acessar Portaria: 112/2025 26/03/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de EquadorAcessar Portaria: 111/2025 26/03/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de EquadorAcessar Portaria: 110/2025 25/03/2025 · RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer as suas funções, lotada na SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 109/2025 25/03/2025 · RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeito até 31 de dezembro de 2027, com ônus ao órgão cessionário.Acessar Decreto: 006/2025 19/03/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 825/2025 12/03/2025 · Denomina a fonte de bombeamento dágua do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva, (em memória).Acessar Portaria: 108/2025 12/03/2025 · RESOLVE: Art. 1º Designar, os servidores abaixo qualificados como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA:Acessar Portaria: 107/2025 12/03/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAAcessar Portaria: 106/2025 06/03/2025 · Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 105/2025 06/03/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. BENEDITA RITA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 104/2025 06/03/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras do Município de Equador.Acessar Portaria: 103/2025 06/03/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 004/2025 26/02/2025 · DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de fevereiro, 03, 04, 05 de março de 2025, nas repartições públicas deste Município, em função das festividades do Carnaval, de Equador RN.Acessar Portaria: 102/2025 24/02/2025 · RESOLVE; Art. 1º Exonerar a pedido, Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA da Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador RN.Acessar Portaria: 101/2025 24/02/2025 · RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra CLENILDA XAVIER DA NÓBREGA, para exercer o Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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