RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secre- taria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do município de Equador-RN.

Art. 1º - Nomear a Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejametno do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador – RN, e dá outras providências.

Súmula _ ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

RESOLVE: Art. 1º Devolver o Sr. HUMBERTO PRIMO GUEDES, matricula n° 00615, portador do CPF nº 814.004.544-68, Servidor Público efetivo no Cargo de Motorista – Transporte Escolar, a para exercer as suas atividades funcionais, de mesmo cargo, junto a Secretaria de Educação do Município de Equador/RN.

DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional para o dia 1º de novembro de 2024.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Patrícia da Silva Nóbrega, do Vínculo ao Cargo Pedagoga, Mat. 00543, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE; Art. 1º Exonerar a Sra. Maria da Paz Pascoal da Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador RN.

RESOLVE; Art. 1º Nomeia Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA - Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Equador RN, para compor a da Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador RN

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. WADINA PEREIRA SABINO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Súmula - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador RN, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0 - ESTIAGEM), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR/RN.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Art. 1º. Designar a Sra. MONICA FRANCIMARA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, na Escola Municipal Creche Rita de Cassia, com carga horária de trabalho de 30h.

Art. 1º. Designar o Sr. BRENO CARLOS DE ARAÚJO FELIPE, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.