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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA EXISTENTE, CRIA NOVOS CARGOS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 492/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°492/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EQUADOR A CONTRIBUIÇÃO PAA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1997 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONHE DA CRIAÇÃO DE CARGOS, QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, CRIA CARGOS, QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS SOBRE POLICIA ADMINISTATIVA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, QUANTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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