Súmula - Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Equador – RN e dar outros providencias.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSINEIDE DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ROSEANE DO SOCORRO BORGES, para exercer o Cargo de Professor de Matemática, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

RESOLVE; Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público ANA MARIA TAVARES DE FRANÇA, Matricula nº 00382, para fins de atividade Política.

Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO, nos termos da Lei Municipal nº 384/1997, art. 131, §2º (Estatuto dos Servidores de Equador - RN).

Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público JERRY ILDEGAR DANTAS PONTUAL, Matricula nº 0176, para fins de atividade Política.

Art. 1º _ CONCEDER LIÇENÇA a Pedido do Servidor Público ADRIANO DE SENA FIGUEIREDO, Matricula nº 00523, para fins de atividade Política.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. JULIANA DOS ANJOS COUTINHO, do Cargo de Professor de Ciências, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO MORAES NASCIMENTO SALUSTIANO, do Cargo de Professor de Matemática, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do em Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interndo do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial Do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Remover o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO, matricula 00499, servidor público efetivo, lotado na Secretaria de Educação, para exercer atividades funcionais, junto a Secretaria de Administração/Gabinete do Município de Equador/RN.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE ADWIRGENS NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO ALVES DA NOBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interndo do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.