RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Departamento de Controle Interno, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE GABINETE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. REGINA DE LOUDES OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. REGINA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do Cargo em Comissão de Assessoria Especial, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, do Cargo em Comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, do município de Equador-RN.

DECRETA: Art. 1º Fica facultativo os pontos das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Equador, no dia 24 e 31 de dezembro do ano de 2024.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ARTHUR FERNANDES ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

Súmula: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Súmula: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN

Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de Seleção de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) da Rede Municipal de Ensino, conforme segue:

Institui o "Dia do Vaqueiro" no âmbito do Município de Equador/RN e dá outras providências.

RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. GERBSON ALMEIDA DA NOBREGA, matricula n° 00584, portador do CPF nº 113.972.754-05, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUSA, portador do CPF nº 131.312.234-30, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.