S.T.H.A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
CNPJ

15.212.380/0001-03

Telefone

(84) .3475-0001

E-mail

administracao@equador.rn.gov.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00H ÀS 13:00H

Endereço:

RUA PRAÇA AGEU DE CASTRO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.355-000

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
Nome

MARIA FRANCISCA DOMINGAS

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

05/01/2021

Matrícula

Não informado

MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Visão

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social: I – dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à Promoção e Assistência Social; II – promover o levantamento da força de trabalho do município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares; III – estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local; IV – receber necessitados que procurem a Prefeitura em busca de ajuda individual, orientando-os e dando a solução cabível; V – conceder auxílio financeiro em caso de pobreza extrema ou outras emergências, quando assim for devidamente comprovado; VI – promover a realização de cursos de preparação ou especialização de mão-de-obra necessária às atividades econômicas do Município; VII – promover a realização de cursos profissionalizantes e de artesanato, com objetivo de melhorar a renda das famílias de baixo poder aquisitivo; VIII – levantar problemas ligados às condições habitacionais, a fim de desenvolver ações na área de habitação por interesse social, em consonância com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS que foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005; IX – dar assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais e federais que cuidam especificamente do problema; X – pronunciar-se sobre as solicitações de entidades assistenciais do município, relativas a subvenções ou auxílios, controlando sua aplicação, quando concedidos; XI – dar assistência ao idoso, solicitando colaboração de órgãos e entidades que cuidam especificamente do problema; XII – estimular e orientar a formação de diferentes modalidades de organização comunitária para atuar no campo de promoção social; XIII – assessorar o Prefeito em matérias de sua competência.

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