Contratação de advogado para prestar serviços advocatícios pela casa da Família as pessoas de baixa renda do Município de Equador-RN.

Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo a preparação do corpo e/ou membros, translados, acessórios básicos e demais encargos, para atendimento a munícipes em estado de vulnerabilidade social, de acordo com solicitação da Secretaria de Assistência Social.

Contratação de advogado para prestar serviços advocatícios pela casa da Família as pessoas de baixa renda do Município de Equador-RN.

Prestação de Serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas do município de Equador-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E CONSULTORIA À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, TÉCNICOS, CONTROLE SOCIAL, CADÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CRIANÇA FELIZ, PROTE [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO TÉCNICO E SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR ; OS SERVIÇOS COMPREENDEM A COBERTURA FOTOGRÁFICA E FILMAGENS(COM E SEM DRONE) DOS EVENTOS ,COM FINS DE CRIA� [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DO CORPO E/OU MEMBROS, TRASLADOS, ACESSÓRIOS BÁSICOS E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDIMENTO A MUNÍCIPES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃ [...]

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TAXI E MOTOTÁXI VISANDO O TRANSPORTE DE ENCOMENDAS E PASSAGEIROS, POR DEMANDA, EM VEÍCULO DO FUTURO CONTRATADO PARA DIVERSAS LOCALIDADES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN.

AQUISIÇAO PARCELADA DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE EQUDOR NO ANO DE 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARCELADAMENTE, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS, HOSPITAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN NO ANO DE 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA REPOSIÇÃO OU MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, ALÉM DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DE PRIMEIRA LINHA PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MAQUINÁRIOS, PERTENCENTES AO PA [...]

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN NO ANO 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN, NO EXERCÍCIO 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE FRIOS E CARNES IN NATURA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROGRAMAS SOCIAIS, CRECHE, MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, UMIIE E DEMAIS PROGRAMAS E SECRETARIAS DESTE MUNI [...]

Contratação de advogado para prestar serviços advocatícios pela casa da Família as pessoas de baixa renda do Município de Equador-RN.

Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo a preparação do corpo e/ou membros, traslados, acessórios básicos e demais encargos, para atendimento a munícipes em estado de vulnerabilidade social, de acordo com solicitaçã [...]

Contratação de advogado para prestar serviços advocatícios pela casa da Família as pessoas de baixa renda do Município de Equador-RN.

Prestação de Serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família Criança Feliz, Proteção Social Básica, na ali [...]

Nomeia a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, vinculado ao Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Designa, os servidores como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Exonerar a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Exonera o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, o Sr. IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS, do cargo efetivo de Orientador Social, lotado na Secretaria de Trabalho, habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Nomeia o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

Nomeia, por Tempo Determinado, a Sra. SEVERINA RAMOS DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Nomeia, para o cargo de mandato eletivo, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para compor o CONSELHO TUTELAR do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NÓBREGA, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, do município de Equador-RN.

Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra MARIA NAZARÉ DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.

Nomear, em caráter efetivo, o Sr. ERICK ALVES DA SILVA, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.

Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. OZINETE ISBELO DE MORAIS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, no Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Nomeia a Sra. Patrícia do Nascimento Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. RICARDO MOISÉS DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. IVANILSON FIDELIS DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO CRUZ, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.