SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA

SECRETÁRIO

Amparo: Nomeação: 172/2021 - 14/09/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 15.212.380/0001-03

Telefone(s): (84) 3475-0001 - (84) 3475--024

E-MAIL: administracao@equador.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7H00 ÀS 13H00

Endereço: RUA PRAÇA AGEU DE CASTRO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.355-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Visão

Atribuições:

Compete à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social:

I dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à Promoção e Assistência Social;

II promover o levantamento da força de trabalho do município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares;

III estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local;

IV receber necessitados que procurem a Prefeitura em busca de ajuda individual, orientando-os e dando a solução cabível;

V conceder auxílio financeiro em caso de pobreza extrema ou outras emergências, quando assim for devidamente comprovado;

VI promover a realização de cursos de preparação ou especialização de mão-de-obra necessária às atividades econômicas do Município;

VII promover a realização de cursos profissionalizantes e de artesanato, com objetivo de melhorar a renda das famílias de baixo poder aquisitivo;

VIII levantar problemas ligados às condições habitacionais, a fim de desenvolver ações na área de habitação por interesse social, em consonância com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS que foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005;

IX dar assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais e federais que cuidam especificamente do problema;

X pronunciar-se sobre as solicitações de entidades assistenciais do município, relativas a subvenções ou auxílios, controlando sua aplicação, quando concedidos;

XI dar assistência ao idoso, solicitando colaboração de órgãos e entidades que cuidam especificamente do problema;

XII estimular e orientar a formação de diferentes modalidades de organização comunitária para atuar no campo de promoção social;

XIII assessorar o Prefeito em matérias de sua competência.

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA	14/09/2021	31/12/2024

Unidades de ação social

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RUA FRANCISCO DAS CHAGAS - CENTRO

DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

STHAS

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MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA

SECRETÁRIO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

ordenadores de despesas

Unidades de ação social

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO MUNICIPAL RALIZA ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS CONCLUÍNTES DO CURSO DE FLOR [...]

ASSISTÊNCIA SOCIAL INICIA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE

RODA DE CONVERSA SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA COM GRUPO DE JOVENS

FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF

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