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NOMEAÇÃO: 158/2025 18/06/2025NOVO

18/06/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 157/2025 18/06/2025NOVO

18/06/2025

Designar responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Prefeitura Municipal de Equador.

NOMEAÇÃO: 156/2025 18/06/2025NOVO

18/06/2025

Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação -LAI no âmbito da Prefeitura Municipal de EQUDOR/RN e dá outras providência [...]

LEI ORDINÁRIA: 835/2025 30/05/2025

30/05/2025

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 834/2025 29/05/2025

29/05/2025

DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

LEI ORDINÁRIA: 833/2025 29/05/2025

29/05/2025

DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.

DECRETO: 025/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Maria da Paz Gomes de Andrade, Ex-vereadora, ex-presidente da Câmara e Fundadora da Associação [...]

DECRETO: 023/2025 11/06/2025

11/06/2025

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Equador - RN.

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