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RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do muni [...]
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública do Município de Equador/RN, autoriza a realização [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Equador/RN, em cumprimento à Le [...]
Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
