Regulamenta, para fins de aplicação da Lei Federal de nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratações e agentes de contratos, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.

Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.

Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 012. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 011. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 010. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.