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RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de Seleção de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) da Rede Municipal d [...]
RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. GERBSON ALMEIDA DA NOBREGA, matricula n° 00584, portador do CPF nº 113.972.754-05, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equad [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUSA, portador do CPF nº 131.312.234-30, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula: "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEG [...]
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN
Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador RN, e d [...]
DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e f [...]
FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE ÁGUA MINERAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, COM POTENCIAL DE HIDROGÊNIO A 25 °C DE NO MÍNIMO 7, NEUTRO, SEM MISTURA, ISENTA DE SUJIDADE, SEM COR, SEM CHEIRO, PRONTA PARA O CONSUMO. ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS DE POLIELENO TEREALATO (PET), LIVRE DO COM [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/12/2024
Valor estimado: R$ 68.240,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 12/12/2024
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA UMIIE DO MUNICÍPIO DO EQUADOR/RN NO EXERCÍCIO 2025. (ENTREGA SEMANAL IN LOCO).
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 19/12/2024
Valor estimado: R$ 825.242,40
Situação: ABERTA
Data da situação: 12/12/2024
