Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Equador – Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Fica decretado LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, em todo o território do Município de Equador-RN, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LAERCIA VIERIA SEGUNDA NUNES.

Dispõe sobre as novas medidas de caráter obrigatório no Município de Equador – RN, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 018/2021. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 017/2020 (2ª RETIFICAÇÃO). CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 017/2020 (RETIFICAÇÃO). CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015.