REFIS 2023 - PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
#Finança Há 1 ano(s)

REFIS 2023 - PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

O programa estará disponível para adesão até 31 de dezembro. Mais informações, acess [...]
PREFEITURA DE EQUADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA A ABERTURA DA VII SEMANA DA JUVENTUDE
#AssistênciaSocial Há 1 ano(s)

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A Prefeitura de Equador, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou [...]
PREFEITURA DE EQUADOR REALIZA EVENTO DE REATIVAÇÃO E POSSE DE NOVA DIRETORIA DA LIGA DE DESPORTOS EQUADORENSE
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A Prefeitura de Equador realizou na última sexta-feira (25/08), o evento de reativação e [...]

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NOMEAÇÃO: 197/2024 19/11/2024

19/11/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de Seleção de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) da Rede Municipal d [...]

EXONERAÇÃO: 194/2024 05/11/2024

05/11/2024

RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. GERBSON ALMEIDA DA NOBREGA, matricula n° 00584, portador do CPF nº 113.972.754-05, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equad [...]

NOMEAÇÃO: 193/2024 05/11/2024

05/11/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUSA, portador do CPF nº 131.312.234-30, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.

LEI ORDINÁRIA: 822/2024 10/12/2024NOVO

10/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 022/2024 04/12/2024

04/12/2024

Súmula: "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEG [...]

LEI ORDINÁRIA: 821/2024 03/12/2024

03/12/2024

EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN

DECRETO: 037/2024 28/11/2024

28/11/2024

Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 035/2024 30/10/2024

30/10/2024

Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador – RN, e d [...]

DECRETO: 034/2024 22/10/2024

22/10/2024

DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e f [...]

PREGÃO ELETRÔNICO: PE00039 09/12/2024 NOVO

20/12/2024

FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE ÁGUA MINERAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, COM POTENCIAL DE HIDROGÊNIO A 25 °C DE NO MÍNIMO 7, NEUTRO, SEM MISTURA, ISENTA DE SUJIDADE, SEM COR, SEM CHEIRO, PRONTA PARA O CONSUMO. ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS DE POLIELENO TEREALATO (PET), LIVRE DO COM [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/12/2024

Valor estimado: R$ 68.240,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 12/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: PE00038 05/12/2024

19/12/2024

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA UMIIE DO MUNICÍPIO DO EQUADOR/RN NO EXERCÍCIO 2025. (ENTREGA SEMANAL IN LOCO).

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/12/2024

Valor estimado: R$ 825.242,40

Situação: ABERTA

Data da situação: 12/12/2024