Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Equador – Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Fica decretado LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, em todo o território do Município de Equador-RN, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LAERCIA VIERIA SEGUNDA NUNES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 018/2021. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 017/2020 (2ª RETIFICAÇÃO). CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 017/2020 (RETIFICAÇÃO). CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015.

Aquisição diária e parcelada de Água Mineral em garrafão de 20 litros sem mistura, isenta de sujidade , sem cor , sem cheiro , pronta para o consumo . Acondicionada em embalagem apropriada, plástica ou de material similar de 20 litros , lacrada , com validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega.

Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, locação e manutenção de um Website contendo os seguintes serviços: um portal de notícias dinâmicas, armazenamento e divulgação das contas públicas do município através do portal da transparência informado pelo gestor, treinamento de usuário, manutenção, monitoramento e hospedagem do site para atender as necessidades do município de Equador-RN.