Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de desafetação de bens móveis inservíveis do Município de Equador – Rio Grande do Norte, para efeitos de alienação através de leilão, autoriza as devidas baixas e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação especial e dos anos finais do ensino fun-damental, na modalidade profissional da educação de jove [...]

NOVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 010. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 009. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. CONVOCAÇÃO Nº 008. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IDÔNEA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE THE CLÁSSICOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 23/12/2021, COM DURAÇÃO DE 3:00 (TRÊS HORAS ) DE SHOW, INICIANDO AS 19:00HS NO CLUBE NOELSON MARCELINO DE OLIVEIRA, DA CIDADE PARA JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EQUADOR/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IDÔNEA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA FOFO CHICLETEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 05/12/2021, COM DURAÇÃO DE 3:00 (TRÊS HORAS ) DE SHOW, INICIANDO AS 20:00HS NA PRAÇA DE EVENTOS DA CIDADE EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IDÔNEA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "FORRÓ DO DONO" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 04/12/2021, COM DURAÇÃO DE 2:00 (DUAS HORAS ) DE SHOW, INICIANDO AS 00:00HS NA PRAÇA DE EVENTOS DA CIDADE EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN.