Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder pelas funções de Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DOS SANTOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear, a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de OUVIDOR MUNICIPAL, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 838/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 568/2009, DE 14 DEZEMBRO DE 2009, PARA DESVINCULAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM DA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, INTEGRANDO-A AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETAMENTE VINCULADOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE: Art. 1º Ficam RECONDUZIDOS, em bloco, os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Equador-RN, originalmente nomeados através da Portaria nº 157/2024, para exercerem o mandato correspondente ao biênio 20262028, conforme a seguinte representação de segmentos:
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA ZULEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, do Cargo de Professor de Pedagogo, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. DANILO SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.
A Secretária Municipal de Educação de Equador, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº026 de 15 de junho de 2026 em seu o Art. 3.
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Equador/RN, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado à Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.
Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Equador/RN, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Equador RN.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. EDNA GRACILIANO MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Administração Patrimonial, vinculado ao departamento de administração hospitalar da UMIIE do Município de Equador RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AURINEIA SANTOS CUNHA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.
Reestruturação e Recomposição do Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e Monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação-PME para o decênio 2027/2037 no município de Equador/RN e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Equador/RN e dá outras providências.
