RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, por tempo determinado, a título de cessão de uso, instrumentos musicais de propriedade do Município de Equador/RN à ADEMUSE Associação de Desenvolvimento Musical, mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. EDNA GRACILIANO MARQUES, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Designar DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para substituir a servidora DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA da função de Presidente da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.
Art. 1º Exonerar, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOÃO DE MELO ARAUJO, do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. WELSON BEZERRA do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 024/2026, para corrigir o vencimento-base do cargo de Procurador Jurídico do Município de Equador/RN, determina a retificação do Edital nº 002/2026 e dá outras providências.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Equador/RN, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial encarregada de supervisionar e acompanhar o Concurso Público para contratação pessoal para atender às necessidades do quadro permanente do Município de Equador - RN, a ser composta pelos seguintes servidores do quadro permanente:
Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder pelas funções de Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DOS SANTOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear, a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de OUVIDOR MUNICIPAL, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 838/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 568/2009, DE 14 DEZEMBRO DE 2009, PARA DESVINCULAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM DA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, INTEGRANDO-A AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETAMENTE VINCULADOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE: Art. 1º Ficam RECONDUZIDOS, em bloco, os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Equador-RN, originalmente nomeados através da Portaria nº 157/2024, para exercerem o mandato correspondente ao biênio 20262028, conforme a seguinte representação de segmentos:
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA ZULEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, do Cargo de Professor de Pedagogo, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador.
