1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL FELIPE DINIZ, para responder pela Ouvidoria Municipal como Ouvidor, cujos serviços são regulados pela Lei N° 838/2025.
EMENTA: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, VINCULADA À CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.
Dispõe sobre a participação do Município de Equador/RN, na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.
Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.
Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o em Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.
Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2025, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.
Institui a Política de Escola em Tempo Integral no Município de Equador-RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação -LAI no âmbito da Prefeitura Municipal de EQUDOR/RN e dá outras providências.
Designar responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão SIC da Prefeitura Municipal de Equador.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Maria da Paz Gomes de Andrade, Ex-vereadora, ex-presidente da Câmara e Fundadora da Associação das Artesãs, do Município de Equador RN.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SYLVIA KALYNE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do município de Equador-RN.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Equador - RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO DE MELO ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.
