Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Equador e dá outras providências.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, para exercer suas funções no Hospital Municipal Marina Bezerra, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador – RN.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer as funções da servidora NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, por motivos de licença maternidade.

Art. 1º Designar DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para substituir a servidora NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA da função de Presidente da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.

Art. 1º. Nomear JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR para fazer parte como membro da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a equipe do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – COMUDIPI.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar em 15% os vencimentos base dos cargos efetivos de nível superior, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho – GT do Plano Municipal de Educação Digital, com a finalidade de planejar, discutir, propor e acompanhar as ações necessárias à elaboração e execução do referido Plano, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital (PNED).

RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Servidor Responsável pela Gestão da Plataforma Fala.BR

RESOLVE: Art. 1º-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas - RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato de 4 anos (2025-2029), que será composto pelos representantes abaixo designados:

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:

RESOLVE: Art. 10-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas - RN.

EMENTA: RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EQUADOR/RN

EMENTA: CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOYCE GABRIELLE CUNHA DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.