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EXONERAÇÃO: 088/2026NOVO 07/10/2026 · Agente: Aline Karine Araújo Maia · Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Básica · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, do município de Equador-RNAcessar EXONERAÇÃO: 087/2026NOVO 07/10/2026 · Agente: Agaci Alves da Silva Araújo · Cargo: Diretor do Departamento de Educação Básica · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AGACI ALVES DA SILVA ARAUJO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 086/2026NOVO 07/10/2026 · Agente: Jamysson Jeysson da Silva Araújo · Cargo: Procurador-geral do Município · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, do município de Equador-RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 085/2026 24/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal Organizadora e de Fiscalização da Festa do Padroeiro São Sebastião e dá outras providências relacionadas às contratações públicas do evento.Acessar NOMEAÇÃO: 084/2026 04/09/2026 · Agente: Crizaldo Marcelino Fernandes · Cargo: Diretor do Departamento de Turismo · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Equador.Acessar DESIGNAÇÃO: 083/2026 04/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REMOÇÃO: 082/2026 03/09/2026 · Agente: Maria José de Souza · Cargo: Conselheiro Tutelar · RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 081/2026 31/08/2026 · Agente: Adhna Mizraim Franca de Souza · Cargo: Chefe de Divisão de Habitação · RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RNAcessar EXONERAÇÃO: 080/2026 31/08/2026 · Agente: Edna Graciliano Marques · Cargo: Chefe de Divisão de Administração Patrimonial · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. EDNA GRACILIANO MARQUES, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 079/2026 31/08/2026 · Agente: Adhna Mizraim Franca de Souza · Cargo: Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, do município de Equador-RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 078/2026 31/08/2026 · Agente: Daniel Alves da Nóbrega · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1º Designar DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para substituir a servidora DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA da função de Presidente da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.Acessar NOMEAÇÃO: 077/2026 27/08/2026 · Agente: Daniel Alves da Nóbrega · Cargo: Coordenador Geral da Secretaria de Adminstração · RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.Acessar NOMEAÇÃO: 076/2026 27/08/2026 · Agente: Danuza Raquel da Silva França · Cargo: Agente de Contratações · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.Acessar EXONERAÇÃO: 075/2026 27/08/2026 · Agente: Danuza Raquel da Silva França · Cargo: Coordenador Geral da Secretaria de Adminstração · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 074/2026 27/08/2026 · Agente: Daniel Alves da Nóbrega · Cargo: Assessor de Imprensa · Art. 1º Exonerar, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 073/2026 27/08/2026 · Agente: João de Melo Araujo · Cargo: Agente de Contratações · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOÃO DE MELO ARAUJO, do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 072/2026 24/08/2026 · Agente: Welson Bezerra · Cargo: Coordenador Geral da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. WELSON BEZERRA do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 071/2026 17/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial encarregada de supervisionar e acompanhar o Concurso Público para contratação pessoal para atender às necessidades do quadro permanente do Município de Equador - RN, a ser composta pelos seguintes servidores do quadro permanente:Acessar DESIGNAÇÃO: 070/2026 12/08/2026 · Agente: Debora dos Santos Bulcão · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder pelas funções de Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 069/2026 12/08/2026 · Agente: Debora dos Santos Bulcão · Cargo: Diretor do Departamento de Assistência Social · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DOS SANTOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.Acessar NOMEAÇÃO: 068/2026 06/08/2026 · Agente: Aldenise Alves da Silva França · Cargo: Diretor Escolar Infantil Prof. Maria de Fátima Derick · RESOLVE: Art. 1º Nomear, a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 067/2026 04/08/2026 · Agente: Maria José de Souza · Cargo: Conselheiro Tutelar · RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 066/2026 03/08/2026 · Agente: José Dirceu dos Santos · Cargo: Chefe de Divisão de Administração Geral · RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador – RN.Acessar NOMEAÇÃO: 065/2026 03/08/2026 · Agente: Rafael Felipe Diniz · Cargo: Ouvidor Municipal · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de OUVIDOR MUNICIPAL, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.Acessar EXONERAÇÃO: 064/2026 03/08/2026 · Agente: Rafael Felipe Diniz · Cargo: Diretor do Departamento de Turismo · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 063/2026 03/08/2026 · Agente: João Batista Cunha · Cargo: Chefe de Divisão de Administração Geral · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 062/2026 22/07/2026 · Agente: Miramar Alta Diniz · Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho · RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 061/2026 22/07/2026 · Agente: Miramar Alta Diniz · Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Presidente Costa e Silva · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 060/2026 22/07/2026 · Agente: Maria Aparecida de Morais · Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.Acessar RECONDUÇÃO: 059/2026 20/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1º Ficam RECONDUZIDOS, em bloco, os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Equador-RN, originalmente nomeados através da Portaria nº 157/2024, para exercerem o mandato correspondente ao biênio 2026–2028, conforme a seguinte representação de segmentos:Acessar

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