RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.

Art. 1º Exonerar, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOÃO DE MELO ARAUJO, do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. WELSON BEZERRA do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial encarregada de supervisionar e acompanhar o Concurso Público para contratação pessoal para atender às necessidades do quadro permanente do Município de Equador - RN, a ser composta pelos seguintes servidores do quadro permanente:

Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder pelas funções de Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DOS SANTOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear, a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador – RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de OUVIDOR MUNICIPAL, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Ficam RECONDUZIDOS, em bloco, os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Equador-RN, originalmente nomeados através da Portaria nº 157/2024, para exercerem o mandato correspondente ao biênio 2026–2028, conforme a seguinte representação de segmentos:

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA ZULEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, do Cargo de Professor de Pedagogo, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. DANILO SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.

A Secretária Municipal de Educação de Equador, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº026 de 15 de junho de 2026 em seu o Art. 3.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado à Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. EDNA GRACILIANO MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Administração Patrimonial, vinculado ao departamento de administração hospitalar da UMIIE do Município de Equador – RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AURINEIA SANTOS CUNHA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.

Reestruturação e Recomposição do Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e Monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação-PME para o decênio 2027/2037 no município de Equador/RN e dá outras providências.