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Lista de Portarias Foram encontrados 886 registros Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 08:35:10

NOMEAÇÃO: 165/2025 02/07/2025 NOVO

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o em Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

Agente: RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

NOMEAÇÃO: 164/2025 02/07/2025 NOVO

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Agente: MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

NOMEAÇÃO: 163/2025 02/07/2025 NOVO

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

Agente: RAFAEL FELIPE DINIZ

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXONERAÇÃO: 162/2025 02/07/2025 NOVO

Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.

Agente: MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXONERAÇÃO: 161/2025 02/07/2025 NOVO

Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.

Agente: RAFAEL FELIPE DINIZ

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

EXONERAÇÃO: 160/2025 02/07/2025 NOVO

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.

Agente: RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOMEAÇÃO: 159/2025 26/06/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Agente: MARIA JOSÉ DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 158/2025 18/06/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 157/2025 18/06/2025

Designar responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Prefeitura Municipal de Equador.

NOMEAÇÃO: 156/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação -LAI no âmbito da Prefeitura Municipal de EQUDOR/RN e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 155/2025 11/06/2025

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do município de Equador-RN.

Agente: GYSLAINE NÓBREGA ROCHA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 154/2025 11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SYLVIA KALYNE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: SYLVIA KALYNE BARBOZA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 153/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

Agente: WILDEMAR MATIAS DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 152/2025 04/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO DE MELO ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.

Agente: JOÃO DE MELO ARAUJO

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÕES

EXONERAÇÃO: 151/2025 04/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, do município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÕES

EXONERAÇÃO: 150/2025 03/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

Agente: LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

EXONERAÇÃO: 149/2025 03/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

Agente: WILDEMAR MATIAS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA

NOMEAÇÃO: 148/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GABRIELLY RAICA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador- RN, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

Agente: GABRIELLY RAICA DE SOUZA FERNANDES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 147/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA BETANIA SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: MARIA BETANIA SOUZA SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 146/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

Agente: DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 145/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Finanças, do Município de Equador-RN.

Agente: ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 144/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

Agente: JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 143/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral (RH), do Município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 142/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador-RN.

Agente: DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 141/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, do município de Equador-RN.

Agente: ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 140/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão Chefe de Tesouraria, do município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA

EXONERAÇÃO: 139/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

EXONERAÇÃO: 138/2025 02/06/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral/RH, do município de Equador-RN.

Agente: FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 137/2025 19/05/2025

Art. 1º Nomear a Comissão de Julgamento do Credenciamento Nº 00003/2025 para Cantores Locais, Duplas de Músicos e Bandas Regionais do Município de Equador

NOMEAÇÃO: 136/2025 19/05/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Agente: MARIA JOSÉ DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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