INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Prefeitura Municipal de Equador.

Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação -LAI no âmbito da Prefeitura Municipal de EQUDOR/RN e dá outras providências.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SYLVIA KALYNE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO DE MELO ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GABRIELLY RAICA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador- RN, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA BETANIA SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Finanças, do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral (RH), do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão Chefe de Tesouraria, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral/RH, do município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear a Comissão de Julgamento do Credenciamento Nº 00003/2025 para Cantores Locais, Duplas de Músicos e Bandas Regionais do Município de Equador

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos Administrativos, do município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.