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Lista de Portarias Foram encontrados 833 registros

NOMEAÇÃO: 112/2025 26/03/2025 NOVO

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador

NOMEAÇÃO: 111/2025 26/03/2025 NOVO

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador

DESIGNAÇÃO: 110/2025 25/03/2025 NOVO

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer as suas funções, lotada na SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Equador-RN.

Agente: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NOBREGA

Cargo:

CESSÃO: 109/2025 25/03/2025 NOVO

RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeito até 31 de dezembro de 2027, com ônus ao órgão cessionário.

Agente: LEONARDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 108/2025 12/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar, os servidores abaixo qualificados como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA:

NOMEAÇÃO: 107/2025 12/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

EXONERAÇÃO: 106/2025 06/03/2025

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, do município de Equador-RN.

Agente: EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 105/2025 06/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. BENEDITA RITA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Agente: BENEDITA RITA NASCIMENTO SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 104/2025 06/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras do Município de Equador.

Agente: INÁCIO GARCIA DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

EXONERAÇÃO: 103/2025 06/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, do município de Equador-RN.

Agente: INÁCIO GARCIA DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADES ESCOLARES

EXONERAÇÃO: 102/2025 24/02/2025

RESOLVE; Art. 1º Exonerar a pedido, Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA da Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador RN.

Agente: JANICLEIA GOMES FERREIRA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 101/2025 24/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra CLENILDA XAVIER DA NÓBREGA, para exercer o Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Agente: CLENIUDA XAVIER DA NOBREGA

Cargo: VICE-DIRETOR

EXONERAÇÃO: 100/2025 24/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. CLENIUDA XAVIER DA NÓBREGA, do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Agente: CLENIUDA XAVIER DA NOBREGA

Cargo: VICE-DIRETOR

NOMEAÇÃO: 099/2025 17/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ROSEMARY ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: ROSEMARY ARAUJO DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM

NOMEAÇÃO: 098/2025 13/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Dep. De Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado à Secretaria de Saúde do Prefeito do Município de Equador.

Agente: OSVALDO BALDUINO JUNIOR

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

NOMEAÇÃO: 097/2025 13/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.

Agente: VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 096/2025 12/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA fazer parte da Equipe de Fiscalização de Contratos no lugar Sra. FABRICIA DA SILVA OLIVEIRA representando a (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Agente: GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 095/2025 06/02/2025

Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Agente: AYLLA CARLA DERICK

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

EXONERAÇÃO: 094/2025 04/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JAIZA DINIZ SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA, do município de Equador-RN.

Agente: JAIZA DINIZ SOUZA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA

EXONERAÇÃO: 093/2025 04/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. AYLLA CARLA DERICK, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

Agente: AYLLA CARLA DERICK

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 092/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Agente: EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

NOMEAÇÃO: 091/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Agente: MICILENE MILAGRES DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 090/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, do município de Equador-RN.

Agente: MICILENE MILAGRES DE ARAÚJO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 089/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, do município de Equador-RN.

Agente: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 088/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DAYENE RAMOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Agente: DAYENE RAMOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 087/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial Do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Agente: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE

EXONERAÇÃO: 086/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, do município de Equador-RN.

Agente: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 085/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Motorista Oficial do Gabinete, do município de Equador-RN.

Agente: OSVALDO BALDUINO JUNIOR

Cargo: MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE

NOMEAÇÃO: 084/2025 31/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

NOMEAÇÃO: 083/2025 30/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2025-2026, conforme Regimento Interno composto por membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte repre- sentação.

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