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Lista de Portarias Foram encontrados 858 registros

NOMEAÇÃO: 137/2025 19/05/2025

Art. 1º Nomear a Comissão de Julgamento do Credenciamento Nº 00003/2025 para Cantores Locais, Duplas de Músicos e Bandas Regionais do Município de Equador

NOMEAÇÃO: 136/2025 19/05/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Agente: MARIA JOSÉ DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 135/2025 09/05/2025

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador

NOMEAÇÃO: 134/2025 09/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

NOMEAÇÃO: 133/2025 09/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

NOMEAÇÃO: 132/2025 09/05/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Agente: NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXONERAÇÃO: 131/2025 09/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, do município de Equador-RN.

Agente: NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 130/2025 09/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos Administrativos, do município de Equador-RN.

Agente: CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

NOMEAÇÃO: 129/2025 08/05/2025

Art. 1º Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Agente: DANILO SANTOS COSTA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

EXONERAÇÃO: 128/2025 08/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.

Agente: JANICLEIA GOMES FERREIRA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DESIGNAÇÃO: 127/2025 07/05/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. AURINEIA SANTOS CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Administração Patrimonial, vinculado ao departamento de administração hospitalar da UMIIE do Município de Equador – RN.

Agente: AURINEIA SANTOS CUNHA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL

CESSÃO: 126/2025 06/05/2025

RESOLVE: Art. 1º. Ceder o servidor público municipal, a Sra. RITA DE CASSIA MORAIS SANTOS, servidor público efetivo Matricula nº 00617, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, do município de Equador-RN, com ônus ao órgão cessionário.

Agente: RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTOS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 125/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador.

Agente: HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 124/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador.

Agente: WILDEMAR MATIAS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA

NOMEAÇÃO: 123/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL do Município de Equador.

Agente: JOSÉ MARCOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 122/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes do Município de Equador.

Agente: JOÃO BATISTA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 121/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento do Município de Equador.

Agente: JAILSON SANTOS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 120/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.

Agente: THIAGO ALVES DA NÓBREGA

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 119/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão Diretor de Departamento de Transporte, do município de Equador-RN.

Agente: JOSÉ MARCOS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO: 118/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão Coordenador Geral, do município de Equador-RN.

Agente: WILDEMAR MATIAS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 117/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.

Agente: JAILSON SANTOS FILHO

Cargo: COORDENADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 116/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.

Agente: JOÃO BATISTA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL

EXONERAÇÃO: 115/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, do município de Equador-RN.

Agente: LUCAS ALVES DA NÓBREGA

Cargo: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO: 114/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, do município de Equador-RN.

Agente: JOADY GOMES DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 113/2025 05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do município de Equador-RN.

Agente: THIAGO ALVES DA NÓBREGA

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 112/2025 26/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador

NOMEAÇÃO: 111/2025 26/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador

DESIGNAÇÃO: 110/2025 25/03/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer as suas funções, lotada na SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Equador-RN.

Agente: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NOBREGA

Cargo:

CESSÃO: 109/2025 25/03/2025

RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeito até 31 de dezembro de 2027, com ônus ao órgão cessionário.

Agente: LEONARDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 108/2025 12/03/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar, os servidores abaixo qualificados como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA:

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