RESOLVE: Art. 1º-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas - RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação:

RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato de 4 anos (2025-2029), que será composto pelos representantes abaixo designados:

RESOLVE: Art. 10-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas - RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOYCE GABRIELLE CUNHA DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

Art. 1º Nomear o Sr. LEONARDO CRISTINO DE SOUZA, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. LEONARDO CRISTINO DE SOUZA , para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributos Fiscais e Fiscalização, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOHN RUAN SOUZA RODRIGUES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA NAZARÉ DE BRITO AZEVEDO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. FRANCILEIDE DE OLIVEIRA VANDERLEY, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO TRIBUTOS FICAIS E FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do município de Equador-RN.

1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL FELIPE DINIZ, para responder pela Ouvidoria Municipal como Ouvidor, cujos serviços são regulados pela Lei N° 838/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o em Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.

Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.