EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 Resultado Final SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Resultado Final SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 001/2026 E Nº 002/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 Resultado Preliminar SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Resultado Preliminar SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite para Confinanciamento Estadual da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Política de Assistência Social de Equador/RN

Dispõe sobre atualização no Plano Municipal de Assitência Social 2026-2029

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029 do município de Equador – RN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SETHAS RN no âmbito da Política de Assistência Social do município de Equador/RN.

Dispõe sobre a Aprovação sobre a aprovação do PROJETO DE INTERVENÇÃO DE USO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO - PROCADSUAS 2025 no âmbito da Política de Assistência Social de Equador/RN.

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) – 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 Resultado Preliminar EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 Resultado Preliminar EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RETIFICAÇÃO DE EDITAIS PARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO CRISTINO DE SOUZA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 Resultado Final

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 Resultado Final

RESULTADO FINAL Lista de Classificação por critérios técnicos de mérito e desempenho