Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.

Exonera o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.

Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, lotado Gabinete do Prefeito do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do município de Equador-RN.

Nomeia a Sr. Osvaldo Balduino Júnior, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, vinculado à Secretaria Municipal Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, vinculado à Secretaria Municipal Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN.

Nomeia o Srº RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Constitucional de Equador-RN.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.