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SECRETARIA

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SECRETARIA GERAL DO GABINETE

MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES
SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE

Amparo: Nomeação: 118/2024 - 02/05/2024

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.086.225/0001-14

Telefone(s): (84) 3475-0001 - (84) 3475--012

E-MAIL: administracao@equador.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H ÀS 13:00H

Endereço: RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA, Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000
PREFEITURA

Mais informações do orgão
Visão
À Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito compete coordenar as atividades políticas e de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito, Chefia de Gabinete, Assessoria Jurídica, Assessoria de Imprensa, Assessoria Especial e principalmente nas ações de defesa civil do município.
   
Valores
   
Atribuições da Secretaria
Ao Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, compete as atribuições constantes no art. 14 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.
   
Nome Data início Data fim
Mais
CAIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA 03/01/2022 30/01/2023
LUCAS ALVES DA NÓBREGA 30/01/2023 30/06/2024
Setor Contatos E-mail
Mais
SECRETARIA GERAL DO GABINETE (84) 3475-0001
 administracao@equador.rn.gov.br

LEI ORDINÁRIA: 816/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

25/07/2024

LEI ORDINÁRIA: 815/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

25/07/2024

LEI ORDINÁRIA: 814/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2024

LEI ORDINÁRIA: 813/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2024

LEI ORDINÁRIA: 812/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

03/06/2024

LEI ORDINÁRIA: 811/2024

Ementa: Denomina Rua já existente de João Oliveira no bairro José Marcelino de Oliveira Município de Equador RN

03/06/2024

LEI COMPLEMENTAR: 020/2024

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno e Art. 32, II da Lei Orgânica Municipal e revoga a Lei nº 771/2023

02/04/2024
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