Últimas publicações

CESSÃO: 189/2025 12/09/2025NOVO

12/09/2025

RESOLVE: Art. 1º-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Ed [...]

NOMEAÇÃO: 188/2025 03/09/2025

03/09/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos [...]

NOMEAÇÃO: 187/2025 03/09/2025

03/09/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato de 4 anos (2025-2029), que será composto pelos representantes [...]

LEI ORDINÁRIA: 842/2025 27/08/2025

27/08/2025

EMENTA: RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕE [...]

LEI ORDINÁRIA: 841/2025 15/08/2025

15/08/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI ORDINÁRIA: 840/2025 15/08/2025

15/08/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 20/08/2025

20/08/2025

DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EQUADOR/RN

DECRETO: 030/2025 12/08/2025

12/08/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Equador.

DECRETO: 020/2025 16/07/2025

16/07/2025

EMENTA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo