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EXONERAÇÃO: 155/2025 11/06/2025NOVO

11/06/2025

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do município de Equador-RN.

NOMEAÇÃO: 154/2025 11/06/2025NOVO

11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SYLVIA KALYNE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Tra [...]

EXONERAÇÃO: 153/2025 09/06/2025

09/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

LEI ORDINÁRIA: 835/2025 30/05/2025

30/05/2025

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 834/2025 29/05/2025

29/05/2025

DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

LEI ORDINÁRIA: 833/2025 29/05/2025

29/05/2025

DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.

DECRETO: 024/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Maria da Paz Gomes de Andrade, Ex-vereadora, ex-presidente da Câmara e Fundadora da Associação [...]

DECRETO: 023/2025 11/06/2025NOVO

11/06/2025

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Equador - RN.

DECRETO: 022/2025 09/06/2025

09/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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