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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Decreto: 031/2025 20/08/2025 · DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EQUADOR/RNAcessar Lei Ordinária: 841/2025 15/08/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 840/2025 15/08/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 839/2025 15/08/2025 · EMENTA: CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2025 12/08/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Equador.Acessar Portaria: 185/2025 11/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOYCE GABRIELLE CUNHA DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 184/2025 06/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.Acessar Portaria: 183/2025 06/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.Acessar Portaria: 182/2025 05/08/2025 · Art. 1º Nomear o Sr. LEONARDO CRISTINO DE SOUZA, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.Acessar Portaria: 181/2025 05/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. LEONARDO CRISTINO DE SOUZA , para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributos Fiscais e Fiscalização, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN.Acessar Portaria: 180/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 179/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 178/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOHN RUAN SOUZA RODRIGUES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 177/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 176/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA NAZARÉ DE BRITO AZEVEDO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 175/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 174/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 173/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 172/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. FRANCILEIDE DE OLIVEIRA VANDERLEY, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 171/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO TRIBUTOS FICAIS E FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 170/2025 01/08/2025 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 169/2025 28/07/2025 · 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó.Acessar Lei Ordinária: 838/2025 21/07/2025 · EMENTA: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, VINCULADA À CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2025 21/07/2025 · RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL FELIPE DINIZ, para responder pela Ouvidoria Municipal como Ouvidor, cujos serviços são regulados pela Lei N° 838/2025.Acessar Portaria: 167/2025 21/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.Acessar Decreto: 020/2025 16/07/2025 · EMENTA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2025 14/07/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Decreto: 028/2025 14/07/2025 · Dispõe sobre a participação do Município de Equador/RN, na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 165/2025 02/07/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o em Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.Acessar Portaria: 164/2025 02/07/2025 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.Acessar

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