Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
EMENTA: "Torna a ADEMUSE - Associação de desenvolvimento musical de Equador RN e mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Equador RN"
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
Denomina a fonte de bombeamento dágua do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva, (em memória).
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN
Institui o "Dia do Vaqueiro" no âmbito do Município de Equador/RN e dá outras providências.
Súmula _ ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR/RN.
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Ementa: Denomina Rua já existente de João Oliveira no bairro José Marcelino de Oliveira Município de Equador RN
Súmula _ Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Equador - RN, e dá outras providências.
Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO.
SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da alínea d)do § 1° do Artigo 41 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Equador RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS e dá outras providencias.
Denomina a pista de caminhada do complexo Binão de : ASSIS ALVES DA NÓBREGA, mais conhecido por ZOMA.
LEI Nº805 de 03 de Abril de 2024 Súmula - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Equador RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno e Art. 32, II da Lei Orgânica Municipal e revoga a Lei nº 771/2023
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno e Art. 32, II da Lei Orgânica Municipal e revoga a Lei nº 771/2023
SÚMULA: Dispõe atualização da remuneração dos servidores que compõe a estrutura administrativa, constante no anexo I, da lei Municipal nº 568/2009 do Município de Equador/RN e dá outras providencias.
