Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 881 registros Informações atualizadas em: 30/05/2025 - 08:58:16

LEI ORDINÁRIA: 835/2025 30/05/2025 NOVO

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 834/2025 29/05/2025 NOVO

DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

LEI ORDINÁRIA: 833/2025 29/05/2025 NOVO

DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.

LEI ORDINÁRIA: 832/2025 29/05/2025 NOVO

EMENTA: INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

LEI ORDINÁRIA: 831/2025 29/05/2025 NOVO

EMENTA: DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA: 830/2025 29/05/2025 NOVO

EMENTA: DENOMINA CASA DE APOIO DE EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA".

LEI ORDINÁRIA: 829/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 828/2025 10/04/2025

EMENTA: "Torna a ADEMUSE - Associação de desenvolvimento musical de Equador RN e mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Equador RN"

LEI ORDINÁRIA: 827/2025 09/04/2025

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 826/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 825/2025 12/03/2025

Denomina a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva, (em memória).

LEI ORDINÁRIA: 824/2025 21/02/2025

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 823/2025 30/01/2025

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA: 822/2024 10/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 022/2024 04/12/2024

Súmula: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI ORDINÁRIA: 821/2024 03/12/2024

EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN

LEI ORDINÁRIA: 820/2024 12/11/2024

Institui o "Dia do Vaqueiro" no âmbito do Município de Equador/RN e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 021/2024 28/10/2024

Súmula _ ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

LEI ORDINÁRIA: 819/2024 09/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.

LEI ORDINÁRIA: 818/2024 05/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR/RN.

LEI ORDINÁRIA: 817/2024 05/09/2024

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.

LEI ORDINÁRIA: 816/2024 25/07/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 815/2024 25/07/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 814/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 813/2024 12/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 812/2024 03/06/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 811/2024 03/06/2024

Ementa: Denomina Rua já existente de João Oliveira no bairro José Marcelino de Oliveira Município de Equador RN

LEI ORDINÁRIA: 810/2024 07/05/2024

Súmula _ Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Equador - RN, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 809/2024 02/05/2024

Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO.

LEI ORDINÁRIA: 808/2024 29/04/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da alínea d)do § 1° do Artigo 41 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providencias.

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