Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 085/2026NOVO 24/09/2026 · Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal Organizadora e de Fiscalização da Festa do Padroeiro São Sebastião e dá outras providências relacionadas às contratações públicas do evento.Acessar Portaria: 084/2026 04/09/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Equador.Acessar Portaria: 083/2026 04/09/2026 · DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2026 03/09/2026 · RESOLVE: Art. 1º Remover, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.Acessar Lei Ordinária: 859/2026 01/09/2026 · EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, por tempo determinado, a título de cessão de uso, instrumentos musicais de propriedade do Município de Equador/RN à ADEMUSE Associação de Desenvolvimento Musical, mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, e dá outras providências.Acessar Portaria: 081/2026 31/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RNAcessar Portaria: 080/2026 31/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. EDNA GRACILIANO MARQUES, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 079/2026 31/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 078/2026 31/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Designar DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para substituir a servidora DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA da função de Presidente da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.Acessar Portaria: 077/2026 27/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.Acessar Portaria: 076/2026 27/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.Acessar Portaria: 075/2026 27/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 074/2026 27/08/2026 · Art. 1º Exonerar, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 073/2026 27/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOÃO DE MELO ARAUJO, do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 072/2026 24/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. WELSON BEZERRA do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.Acessar Lei Complementar: 025/2026 21/08/2026 · Altera a Lei Complementar Municipal nº 024/2026, para corrigir o vencimento-base do cargo de Procurador Jurídico do Município de Equador/RN, determina a retificação do Edital nº 002/2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2026 20/08/2026 · Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Equador/RN, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2026 17/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial encarregada de supervisionar e acompanhar o Concurso Público para contratação pessoal para atender às necessidades do quadro permanente do Município de Equador - RN, a ser composta pelos seguintes servidores do quadro permanente:Acessar Portaria: 070/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder pelas funções de Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2026 12/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DOS SANTOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.Acessar Portaria: 068/2026 06/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear, a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 067/2026 04/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 066/2026 03/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador RN.Acessar Portaria: 065/2026 03/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de OUVIDOR MUNICIPAL, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.Acessar Portaria: 064/2026 03/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 063/2026 03/08/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 034/2026 27/07/2026 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.Acessar Portaria: 062/2026 22/07/2026 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.Acessar Portaria: 061/2026 22/07/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 060/2026 22/07/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.Acessar

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