RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS, lotado na Secretaria de Transporte do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

Art. 1º. Nomear a Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secre- taria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do município de Equador-RN.

Art. 1º - Nomear a Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejametno do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador – RN, e dá outras providências.

Súmula _ ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

RESOLVE: Art. 1º Devolver o Sr. HUMBERTO PRIMO GUEDES, matricula n° 00615, portador do CPF nº 814.004.544-68, Servidor Público efetivo no Cargo de Motorista – Transporte Escolar, a para exercer as suas atividades funcionais, de mesmo cargo, junto a Secretaria de Educação do Município de Equador/RN.

DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional para o dia 1º de novembro de 2024.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Patrícia da Silva Nóbrega, do Vínculo ao Cargo Pedagoga, Mat. 00543, pertencente a Secretaria de Educação – SME, do Município de Equador.

RESOLVE; Art. 1º Exonerar a Sra. Maria da Paz Pascoal da Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador RN.

RESOLVE; Art. 1º Nomeia Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA - Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças do Município de Equador RN, para compor a da Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador RN