Ceder, por tempo determinado, a Sra. LUBIESKA DE SENA FLORENTINO BARBOSA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-A), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais, ao município de Parelhas-RN.

Nomeia os membros do Comitê Setorial, para o plano de ação de retomada das aulas presenciais, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Nomeia os membros da Comissão para Processo de Seleção do Auxílio Estudantil, composto por seus titulares.

Remove a Sra. MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NOBREGA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Remove a Sra. MECIA VALQUIRIA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) - Maria de Fátima Derick, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar, vinculada à Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2021-2025.

Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025, composto por seus titulares.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Equador-RN, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Remover o Sr. ROBEILSON SABINO DE OLIVEIRA, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador, na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomear, em caráter efetivo o Sr. FAGNER SILVA LUCENA, no Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (B-1) do Município de Equador/RN.

Remove a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, servidora pública efetiva no cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. NEILMA DELFINO DA COSTA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

NomeIa a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. MICILENE AUTA DINIZ, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva no cargo de Auxiliar de Secretaria, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Remove a Sra. SANDRA BATISTA DE SOUZA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. GLEITOM GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Escolar vinculado a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. Gleitom Gomes de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Escolar vinculado a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. ROSÂNGELA MARIA DE SOUZA MENDES, no Cargo Efetivo de PROFESSOR A1 (ENSINO INFANTIL), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. JALYNE HELOISE MIZAEL DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de PROFESSOR A1 (ENSINO INFANTIL), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. HUMBERTO PRIMO GUEDES, no Cargo Efetivo de MOTORISTA – TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Agaci Alves da Silva Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Deputado Freire Filho, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Jennifer Herta Fernandes de Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Maria de Fátima Derick, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Maria do Socorro Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Patrícia da Silva Nóbrega, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Hozana Primo Diniz, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Maria Francisca da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Josinete Cândido de Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Creche Municipal Rita de Cássia da Nóbrega Medeiros, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Aldenise Alves da Silva França, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Escola CEMEI - Professora Maria de Fátima Derick, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. ALÍLA MARIA DE LIMA MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Fabiana Lucena Nascimento de Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. André Luiz de Melo Carneiro, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. VELUMA BRÍGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.