Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder P [...]

EMENTA: "Torna a ADEMUSE - Associação de desenvolvimento musical de Equador RN e mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Equado [...]

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providênci [...]

Denomina a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva, (em memória).

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Súmula: "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA [...]

EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN

Institui o "Dia do Vaqueiro" no âmbito do Município de Equador/RN e dá outras providências.

Súmula _ ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE C [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR/RN.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Ementa: Denomina Rua já existente de João Oliveira no bairro José Marcelino de Oliveira Município de Equador RN

Súmula _ Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Equador - RN, e dá outras providências.

Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO.

SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da alínea d)do § 1° do Artigo 41 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providencias.

SÚMULA: Dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos pro [...]

Denomina a pista de caminhada do complexo Binão de : ASSIS ALVES DA NÓBREGA, mais conhecido por ZOMA.

LEI Nº805 de 03 de Abril de 2024 "Súmula - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Equador –RN, e dá outras providências."

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno [...]

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno [...]

SÚMULA: Dispõe atualização da remuneração dos servidores que compõe a estrutura administrativa, constante no anexo I, da lei Municipal nº 568/2009 do Município de Equador [...]

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETA: Art. 1º Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador registradas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos [...]

EMENTA: Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de fevereiro, 03, 04, 05 de março de 2025, nas repartições públicas deste Município, em função das festividade [...]

Ementa: Altera o local de funcionamento, organização e estrutura da feira livre de Equador – Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DECRETA: Art. 1º Fica facultativo os pontos das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Equador, no dia 24 e 31 de dezembro do ano de 2024.

Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador – RN, e dá outras [...]

DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacion [...]

Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, [...]

Súmula - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador RN, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem que provoca período prolongado de ba [...]

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Súmula - Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Equador – RN e dar outros providencias.

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude dos Festejos Juninos.

Súmula - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO [...]

Considerando a Constituição Federal, no artigo 30, concede aos estados e municípios autonomia para decretarem feriados locais ou determinarem datas específicas como pontos f [...]

Súmula - Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2024 que dar regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no � [...]

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estigem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma [...]

Sumula – Estabelece horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa no âmbito da Administração publica direta e indireta do Município de Equador Estado do rio Grande d [...]

DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/D DE 21 DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências. [...]

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 18 de MARÇO de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento da Festa de Emancipação Polít [...]

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2024, com o [...]

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e funda [...]

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo úni [...]

Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, regulado pela Lei Municipal de n.º 784/2023.

Dispõe sobre a fixação da taxa pela cessão de uso de bem público imóvel no âmbito do Município de Equador – RN, regulados pelo Edital de n.º 008/2023, procedimento admin [...]

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e funda [...]

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e funda [...]

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de con [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer as suas funções, lotada na SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Equador- [...]

RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional [...]

RESOLVE: Art. 1º Designar, os servidores abaixo qualificados como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA:

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. BENEDITA RITA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação d [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras do Município de [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, do município de Equador-RN.

RESOLVE; Art. 1º Exonerar a pedido, Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA da Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador RN.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra CLENILDA XAVIER DA NÓBREGA, para exercer o Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, administrado pela Secretaria Munic [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. CLENIUDA XAVIER DA NÓBREGA, do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. EZILDA PRIMO DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ROSEMARY ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM, lotado na Secretaria de Tra [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Dep. De Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado à Secre [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA fazer parte da Equipe de Fiscalização de Contratos no lugar Sra. FABRICIA DA SILVA OLIVEIRA representando a (SE [...]

Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JAIZA DINIZ SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. AYLLA CARLA DERICK, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, [...]

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educaç� [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTI [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, do município [...]

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DAYENE RAMOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de A [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial Do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Motorista Oficial do Gabinete, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: