Institucional

Prefeitura Municipal de Equador

Cletson Rivaldo de Oliveira

Prefeito(a)

Caio Cesar Ferreira de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Procuradoria Geral Mais informações
Jamysson Jeysson da Silva Araújo

Procurador-geral do Município

das 07:00hs às 13:00hs

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
Thiago Alves da Nóbrega

Secretário de Administração e Planejamento

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

administracao@equador.rn.gov.br

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Mais informações
Rau Guedes de Oliveira

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 75 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

secagriculturaequador@gmail.com

Secretaria de Controle Interno Mais informações
Ramon Henrique Nunes

Secretário de Controle Interno

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

administracao@equador.rn.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Maria da Paz Andrade Felipe

Secretário de Educação

Rua Severino Marcelino de Oliveira , Nº 499 - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

semecdequador@yahoo.com.br

Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer Mais informações
Severino Gomes da Silva Filho

Secretário de Esporte, Cultura e Lazer

Rua Caetano Simão , Nº S/N - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

semeclequador@gmail.com

Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle Mais informações
Deyziane Edwirgens Nóbrega de Souza

Secretário de Finanças, Orçamento e Controle

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) -.3475--000

secretariafinancasequador@gmail.com

Secretaria de Obras e Serviços Públicos Mais informações
Ismael Borges de Lima Silva

Secretário de Obras e Serviços Públicos

Rua Izabel Tavares da Silva , Nº 59 - José Marcelino - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h

(84) 3475-0001

secretariadeobrasdeequador@gmail.com

Secretaria de Saúde Mais informações
Joady Gomes de Araújo

Secretário de Saúde

Rua Valmir Sabino de Oliveira , Nº 137 - José Marcelino de Oliveira - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

smsequador@rn.gov.br

Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social Mais informações
Regina de Lourdes de Souza Oliveira

Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Rua Francisco das Chagas , Nº 42 - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta das 7:00 às 11:00h e 13:00h às 17:00h

(84) 3475-0001

assistenciasocialequador@gmail.com

Secretaria de Transportes Mais informações
Lucas Alves da Nóbrega

Secretário de Transportes

Rua Izabel Tavares da Silva , Nº 59 - José Marcelino - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h

(84) -.3475--000

administracao@equador.rn.gov.br

Secretaria Geral do Gabinete Mais informações
Maria Cleide de Oliveira Fernandes

Secretário Geral do Gabinete

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

administracao@equador.rn.gov.br

Sem competências até o momento.

Ao cargo de Secretário de Administração e Planejamento do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, compete as atribuições constantes no art. 26 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário de Controle Interno do Município, compete as atribuições constantes no art. 4º da Lei Complementar Municipal nº. 18 de 17 de Outubro de 2018.

Ao cargo de Secretária Municipal de Educação do Município, compete as atribuições constantes no art. 21 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município, compete as atribuições constantes no art. 22 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Municipal de Saúde do Município, compete as atribuições constantes no art. 23 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Transportes do município, compete as atribui-ções constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, compete as atribuições constantes no art. 14 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

LEI ORDIN?RIA: 831/2025 29/05/2025NOVO

29/05/2025

EMENTA: DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

LEI ORDIN?RIA: 830/2025 29/05/2025NOVO

29/05/2025

EMENTA: DENOMINA CASA DE APOIO DE EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA".

LEI ORDIN?RIA: 834/2025 29/05/2025NOVO

29/05/2025

DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

LEI ORDIN?RIA: 833/2025 29/05/2025NOVO

29/05/2025

DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.

LEI ORDIN?RIA: 832/2025 29/05/2025NOVO

29/05/2025

EMENTA: INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

DECRETO: 17/2025 26/05/2025NOVO

26/05/2025

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Ana Pascoal Diniz, ex-primeira-dama e ex-vereadora do Município de Equador – RN.

PORTARIA: 137/2025 19/05/2025

19/05/2025

Art. 1º Nomear a Comissão de Julgamento do Credenciamento Nº 00003/2025 para Cantores Locais, Duplas de Músicos e Bandas Regionais do Município de Equador

PORTARIA: 136/2025 19/05/2025

19/05/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

DECRETO: 016/2025 14/05/2025

14/05/2025

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto ao Orçamento Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais destinado a:

PORTARIA: 135/2025 09/05/2025

09/05/2025

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador

PORTARIA: 134/2025 09/05/2025

09/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo [...]

PORTARIA: 133/2025 09/05/2025

09/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

PORTARIA: 132/2025 09/05/2025

09/05/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao D [...]

PORTARIA: 131/2025 09/05/2025

09/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 130/2025 09/05/2025

09/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos Administrativos, do município de Equado [...]

PORTARIA: 129/2025 08/05/2025

08/05/2025

Art. 1º Nomear o Sr. DANILO SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município [...]

PORTARIA: 128/2025 08/05/2025

08/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 127/2025 07/05/2025

07/05/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. AURINEIA SANTOS CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Administração Patrimonial, vinculado ao departamento de administração [...]

PORTARIA: 126/2025 06/05/2025

06/05/2025

RESOLVE: Art. 1º. Ceder o servidor público municipal, a Sra. RITA DE CASSIA MORAIS SANTOS, servidor público efetivo Matricula nº 00617, ocupante do cargo de Técnico em Labora [...]

PORTARIA: 124/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras do mu [...]

PORTARIA: 125/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras do municí [...]

PORTARIA: 123/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL do Município de Equador.

PORTARIA: 113/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 114/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 115/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 116/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão de Administração Patrimonial, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 117/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 119/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão Diretor de Departamento de Transporte, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 118/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão Coordenador Geral, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 122/2025 05/05/2025

05/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes do Município de Equador.

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