CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito(a)
JOÃO SANTIAGO DOS SANTOS
Vice-prefeito(a)
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H
(84) 3475-0001
pgmequador@gmail.com
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H
(84) 3475-0001
administracao@equador.rn.gov.br
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 75 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H
(84) 3475-0001
secagriculturaequador@gmail.com
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H
(84) 3475-0001
administracao@equador.rn.gov.br
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
RUA SEVERINO MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 499 - CENTRO - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H
(84) 3475-0001
semecdequador@yahoo.com.br
SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
RUA CAETANO SIMÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H
(84) 3475-0001
semeclequador@gmail.com
SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE
RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H
(84) -.3475--000
secretariafinancasequador@gmail.com
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RUA IZABEL TAVARES DA SILVA , Nº 59 - JOSÉ MARCELINO - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 11:00H E 13:00H ÀS 17:00H
(84) 3475-0001
secretariadeobrasdeequador@gmail.com
SECRETÁRIO DE SAÚDE
RUA VALMIR SABINO DE OLIVEIRA , Nº 137 - JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H
(84) 3475-0001
smsequador@rn.gov.br
SECRETÁRIO
RUA FRANCISCO DAS CHAGAS , Nº 42 - CENTRO - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 ÀS 11:00H E 13:00H ÀS 17:00H
(84) 3475-0001
assistenciasocialequador@gmail.com
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
RUA IZABEL TAVARES DA SILVA , Nº 59 - JOSÉ MARCELINO - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00 ÀS 11:00H E 13:00 ÀS 17:00H
(84) -.3475--000
administracao@equador.rn.gov.br
SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE
RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H ÀS 13:00H
(84) 3475-0001
administracao@equador.rn.gov.br
Assessorar o Executivo nas questões jurídicas, de legislação, nos processos que envolvam a gestão das diversas áreas.
Ao cargo de Secretário de Administração e Planejamento do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, compete as atribuições constantes no art. 26 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao Secretário de Controle Interno do Município, compete as atribuições constantes no art. 4º da Lei Complementar Municipal nº. 18 de 17 de Outubro de 2018.
Ao cargo de Secretária Municipal de Educação do Município, compete as atribuições constantes no art. 21 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município, compete as atribuições constantes no art. 22 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao cargo de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao cargo de Secretário do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.
Ao Secretário Municipal de Saúde do Município, compete as atribuições constantes no art. 23 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao cargo de Secretário, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao cargo de Secretário de Transportes do município, compete as atribui-ções constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, compete as atribuições constantes no art. 14 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula: "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA [...]
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN
Institui o "Dia do Vaqueiro" no âmbito do Município de Equador/RN e dá outras providências.
Súmula _ ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE C [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR/RN.
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Ementa: Denomina Rua já existente de João Oliveira no bairro José Marcelino de Oliveira Município de Equador RN
Súmula _ Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Equador - RN, e dá outras providências.
Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO.
SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da alínea d)do § 1° do Artigo 41 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos pro [...]
Denomina a pista de caminhada do complexo Binão de : ASSIS ALVES DA NÓBREGA, mais conhecido por ZOMA.
LEI Nº805 de 03 de Abril de 2024 "Súmula - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Equador RN, e dá outras providências."
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno [...]
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno [...]
SÚMULA: Dispõe atualização da remuneração dos servidores que compõe a estrutura administrativa, constante no anexo I, da lei Municipal nº 568/2009 do Município de Equador [...]
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN nos termos em que preceitua a L [...]
Denomina A futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de "Richard José Nóbrega de Andrade".
SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede do Instituto de Educação e Cultura de Equador IECE e dá outras providênci [...]
SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação Mãos que Ajudam de Equador - RN e dá outras providências.
"Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria mun [...]
EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o BANCO do BRASIL S.A., e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador RN, e dá outras [...]
DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacion [...]
Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, [...]
Súmula - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador RN, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem que provoca período prolongado de ba [...]
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Súmula - Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Equador RN e dar outros providencias.
DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude dos Festejos Juninos.
Súmula - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO [...]
Considerando a Constituição Federal, no artigo 30, concede aos estados e municípios autonomia para decretarem feriados locais ou determinarem datas específicas como pontos f [...]
Súmula - Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2024 que dar regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no [...]
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estigem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma [...]
Sumula Estabelece horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa no âmbito da Administração publica direta e indireta do Município de Equador Estado do rio Grande d [...]
DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/D DE 21 DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências. [...]
DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 18 de MARÇO de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento da Festa de Emancipação Polít [...]
Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2024, com o [...]
Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e funda [...]
DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo úni [...]
Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, regulado pela Lei Municipal de n.º 784/2023.
Dispõe sobre a fixação da taxa pela cessão de uso de bem público imóvel no âmbito do Município de Equador RN, regulados pelo Edital de n.º 008/2023, procedimento admin [...]
Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e funda [...]
Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e funda [...]
Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de con [...]
Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continui [...]
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reser [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unif [...]
Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.
RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de Seleção de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) da Rede Municipal de Ensino [...]
RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. GERBSON ALMEIDA DA NOBREGA, matricula n° 00584, portador do CPF nº 113.972.754-05, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN. [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUSA, portador do CPF nº 131.312.234-30, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Ed [...]
Art. 1º - Nomear a Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de [...]
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administraç [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Espo [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secre- taria de Finanças, Orçamento e Contro [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS, lotado na S [...]
Art. 1º. Nomear a Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambi [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador [...]
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ROGERIO ANANIAS FIDELES, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E HABITAÇÃO POPULAR, do [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, do município de Equador-R [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Prestação de Contas, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. YAN CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Devolver o Sr. HUMBERTO PRIMO GUEDES, matricula n° 00615, portador do CPF nº 814.004.544-68, Servidor Público efetivo no Cargo de Motorista Transporte Esco [...]