Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito(a)

JOÃO SANTIAGO DOS SANTOS

Vice-prefeito(a)

PROCURADORIA JURÍDICA - PJ Mais informações
FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H

(84) 3475-0001

pgmequador@gmail.com

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SAP Mais informações
THIAGO ALVES DA NÓBREGA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H

(84) 3475-0001

administracao@equador.rn.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SAMA Mais informações
RAU GUEDES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 75 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H

(84) 3475-0001

secagriculturaequador@gmail.com

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - SCI Mais informações
GISLAINE NÓBREGA ROCHA

SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO

RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H

(84) 3475-0001

administracao@equador.rn.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SE Mais informações
MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

RUA SEVERINO MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 499 - CENTRO - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H

(84) 3475-0001

semecdequador@yahoo.com.br

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SECL Mais informações
SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO

SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

RUA CAETANO SIMÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H

(84) 3475-0001

semeclequador@gmail.com

SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE - SFOC Mais informações
DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE

RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H

(84) -.3475--000

secretariafinancasequador@gmail.com

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP Mais informações
ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA

SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

RUA IZABEL TAVARES DA SILVA , Nº 59 - JOSÉ MARCELINO - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 11:00H E 13:00H ÀS 17:00H

(84) 3475-0001

secretariadeobrasdeequador@gmail.com

SECRETARIA DE SAÚDE - SS Mais informações
JOADY GOMES DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

RUA VALMIR SABINO DE OLIVEIRA , Nº 137 - JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00H ÀS 13:00H

(84) 3475-0001

smsequador@rn.gov.br

SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - STHAS Mais informações
MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA

SECRETÁRIO

RUA FRANCISCO DAS CHAGAS , Nº 42 - CENTRO - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:00 ÀS 11:00H E 13:00H ÀS 17:00H

(84) 3475-0001

assistenciasocialequador@gmail.com

SECRETARIA DE TRANSPORTES - ST Mais informações
LUCAS ALVES DA NÓBREGA

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

RUA IZABEL TAVARES DA SILVA , Nº 59 - JOSÉ MARCELINO - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:00 ÀS 11:00H E 13:00 ÀS 17:00H

(84) -.3475--000

administracao@equador.rn.gov.br

SECRETARIA GERAL DO GABINETE - SGG Mais informações
MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES

SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE

RUA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA , Nº 100 - DINARTE MARIZ - CEP: 59.355-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H ÀS 13:00H

(84) 3475-0001

administracao@equador.rn.gov.br

Assessorar o Executivo nas questões jurídicas, de legislação, nos processos que envolvam a gestão das diversas áreas.

Ao cargo de Secretário de Administração e Planejamento do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, compete as atribuições constantes no art. 26 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário de Controle Interno do Município, compete as atribuições constantes no art. 4º da Lei Complementar Municipal nº. 18 de 17 de Outubro de 2018.

Ao cargo de Secretária Municipal de Educação do Município, compete as atribuições constantes no art. 21 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município, compete as atribuições constantes no art. 22 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Municipal de Saúde do Município, compete as atribuições constantes no art. 23 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Transportes do município, compete as atribui-ções constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, compete as atribuições constantes no art. 14 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

LEI ORDINÁRIA: 822/2024 10/12/2024NOVO

10/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 022/2024 04/12/2024

04/12/2024

Súmula: "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA [...]

LEI ORDINÁRIA: 821/2024 03/12/2024

03/12/2024

EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN

LEI ORDINÁRIA: 820/2024 12/11/2024

12/11/2024

Institui o "Dia do Vaqueiro" no âmbito do Município de Equador/RN e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 021/2024 28/10/2024

28/10/2024

Súmula _ ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE C [...]

LEI ORDINÁRIA: 819/2024 09/09/2024

09/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.

LEI ORDINÁRIA: 818/2024 05/09/2024

05/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR/RN.

LEI ORDINÁRIA: 817/2024 05/09/2024

05/09/2024

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.

LEI ORDINÁRIA: 816/2024 25/07/2024

25/07/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 815/2024 25/07/2024

25/07/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 814/2024 02/07/2024

02/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 813/2024 12/06/2024

12/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 812/2024 03/06/2024

03/06/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA: 811/2024 03/06/2024

03/06/2024

Ementa: Denomina Rua já existente de João Oliveira no bairro José Marcelino de Oliveira Município de Equador RN

LEI ORDINÁRIA: 810/2024 07/05/2024

07/05/2024

Súmula _ Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Equador - RN, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 809/2024 02/05/2024

02/05/2024

Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO.

LEI ORDINÁRIA: 808/2024 29/04/2024

29/04/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da alínea d)do § 1° do Artigo 41 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA: 807/2024 16/04/2024

16/04/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos pro [...]

LEI ORDINÁRIA: 806/2024 08/04/2024

08/04/2024

Denomina a pista de caminhada do complexo Binão de : ASSIS ALVES DA NÓBREGA, mais conhecido por ZOMA.

LEI ORDINÁRIA: 805/2024 04/04/2024

04/04/2024

LEI Nº805 de 03 de Abril de 2024 "Súmula - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Equador –RN, e dá outras providências."

LEI ORDINÁRIA: 804/2024 03/04/2024

03/04/2024

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno [...]

LEI COMPLEMENTAR: 020/2024 02/04/2024

02/04/2024

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno [...]

LEI ORDINÁRIA: 803/2024 25/03/2024

25/03/2024

SÚMULA: Dispõe atualização da remuneração dos servidores que compõe a estrutura administrativa, constante no anexo I, da lei Municipal nº 568/2009 do Município de Equador [...]

LEI ORDINÁRIA: 802/2024 20/03/2024

20/03/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN nos termos em que preceitua a L [...]

LEI ORDINÁRIA: 801/2024 15/03/2024

15/03/2024

Denomina A futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de "Richard José Nóbrega de Andrade".

LEI ORDINÁRIA: 800/2024 15/03/2024

15/03/2024

SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede do Instituto de Educação e Cultura de Equador – IECE e dá outras providênci [...]

LEI ORDINÁRIA: 799/2024 15/03/2024

15/03/2024

SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação Mãos que Ajudam de Equador - RN e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 798/2024 15/03/2024

15/03/2024

"Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria mun [...]

LEI ORDINÁRIA: 797/2023 19/12/2023

19/12/2023

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o BANCO do BRASIL S.A., e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 796/2023 15/12/2023

15/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 037/2024 28/11/2024

28/11/2024

Súmula - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 035/2024 30/10/2024

30/10/2024

Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador – RN, e dá outras [...]

DECRETO: 034/2024 22/10/2024

22/10/2024

DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacion [...]

DECRETO: 038A/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, [...]

DECRETO: 033/2024 02/10/2024

02/10/2024

Súmula - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador RN, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem que provoca período prolongado de ba [...]

DECRETO: 032/2024 02/10/2024

02/10/2024

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2024 05/09/2024

05/09/2024

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 021/2024 26/07/2024

26/07/2024

Súmula - Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Equador – RN e dar outros providencias.

DECRETO: 019/2024 13/06/2024

13/06/2024

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude dos Festejos Juninos.

DECRETO: 018/2024 11/06/2024

11/06/2024

Súmula - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO [...]

DECRETO: 016/2024 28/05/2024

28/05/2024

Considerando a Constituição Federal, no artigo 30, concede aos estados e municípios autonomia para decretarem feriados locais ou determinarem datas específicas como pontos f [...]

DECRETO: 015/2024 28/05/2024

28/05/2024

Súmula - Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2024 que dar regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no [...]

DECRETO: 013/2024 09/04/2024

09/04/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estigem que provoca período prolongado de baixa ou nenhuma [...]

DECRETO: 011/2024 26/03/2024

26/03/2024

Sumula – Estabelece horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa no âmbito da Administração publica direta e indireta do Município de Equador Estado do rio Grande d [...]

DECRETO: 0001 D/2024 21/03/2024

21/03/2024

DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/D DE 21 DE MARÇO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências. [...]

DECRETO: 010/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 18 de MARÇO de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento da Festa de Emancipação Polít [...]

DECRETO: 008/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2024, com o [...]

DECRETO: 007/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e funda [...]

DECRETO: 006/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo úni [...]

DECRETO: 005/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, regulado pela Lei Municipal de n.º 784/2023.

DECRETO: 004/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre a fixação da taxa pela cessão de uso de bem público imóvel no âmbito do Município de Equador – RN, regulados pelo Edital de n.º 008/2023, procedimento admin [...]

DECRETO: 002/2024 24/01/2024

24/01/2024

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e funda [...]

DECRETO: 001/2024 12/01/2024

12/01/2024

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e funda [...]

DECRETO: 033/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de con [...]

DECRETO: 028/2023 01/11/2023

01/11/2023

Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continui [...]

DECRETO: 026/2023 11/10/2023

11/10/2023

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

DECRETO: 025/2023 11/10/2023

11/10/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reser [...]

DECRETO: 023/2023 22/09/2023

22/09/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2023 19/09/2023

19/09/2023

DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unif [...]

DECRETO: 021/2023 06/09/2023

06/09/2023

Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

NOMEAÇÃO: 197/2024 19/11/2024

19/11/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de Seleção de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) da Rede Municipal de Ensino [...]

EXONERAÇÃO: 194/2024 05/11/2024

05/11/2024

RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. GERBSON ALMEIDA DA NOBREGA, matricula n° 00584, portador do CPF nº 113.972.754-05, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.

NOMEAÇÃO: 193/2024 05/11/2024

05/11/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUSA, portador do CPF nº 131.312.234-30, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.

NOMEAÇÃO: 198/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Ed [...]

NOMEAÇÃO: 196/2024 30/10/2024

30/10/2024

Art. 1º - Nomear a Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de [...]

NOMEAÇÃO: 195/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administraç [...]

NOMEAÇÃO: 192/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Espo [...]

NOMEAÇÃO: 191/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secre- taria de Finanças, Orçamento e Contro [...]

EXONERAÇÃO: 190/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, do município de Equador-RN.

NOMEAÇÃO: 189/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS, lotado na S [...]

NOMEAÇÃO: 188/2024 30/10/2024

30/10/2024

Art. 1º. Nomear a Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambi [...]

NOMEAÇÃO: 187/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, do município de Equador-RN.

NOMEAÇÃO: 185/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador [...]

NOMEAÇÃO: 184/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração [...]

EXONERAÇÃO: 184 C/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 183/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 182/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ROGERIO ANANIAS FIDELES, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 181/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. NEY DANTAS PONTUAL DE MOURA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 180/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 179/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 178/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E HABITAÇÃO POPULAR, do [...]

EXONERAÇÃO: 177/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FATIMA BALDUINO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN [...]

EXONERAÇÃO: 176/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 175/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 174/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, do município de Equador-R [...]

EXONERAÇÃO: 173/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Prestação de Contas, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 172/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 171/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do município de Equador-RN.

EXONERAÇÃO: 170/2024 30/10/2024

30/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. YAN CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RN.

REMOÇÃO: 169/2024 24/10/2024

24/10/2024

RESOLVE: Art. 1º Devolver o Sr. HUMBERTO PRIMO GUEDES, matricula n° 00615, portador do CPF nº 814.004.544-68, Servidor Público efetivo no Cargo de Motorista – Transporte Esco [...]

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