RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o em Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do m [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do mun [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçame [...]

Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.

Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.

Institui a Política de Escola em Tempo Integral no Município de Equador-RN, e dá outras providências

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Prefeitura Municipal de Equador.

Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação -LAI no âmbito da Prefeitura Municipal de EQUDOR/RN e dá outras providências.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Maria da Paz Gomes de Andrade, Ex-vereadora, ex-presidente da Câmara e Fundadora da Associação das Art [...]

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Equador - RN.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SYLVIA KALYNE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho In [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL.

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO DE MELO ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do mun [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Obras do município de Equad [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, lotado na Secretaria de Obras do município d [...]

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finança [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GABRIELLY RAICA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador- RN, [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral/RH, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão Chefe de Tesouraria, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçament [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, do município de Equador-RN. [...]