Cletson Rivaldo de Oliveira
Prefeito(a)
Caio Cesar Ferreira de Oliveira
Vice-prefeito(a)
Procurador-geral do Município
das 07:00hs às 13:00hs
Secretário de Administração e Planejamento
Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000
de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h
(84) 3475-0001
administracao@equador.rn.gov.br
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 75 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000
de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h
(84) 3475-0001
secagriculturaequador@gmail.com
Secretário de Controle Interno
Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000
de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h
(84) 3475-0001
administracao@equador.rn.gov.br
Secretário de Educação
Rua Severino Marcelino de Oliveira , Nº 499 - Centro - CEP: 59.355-000
de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h
(84) 3475-0001
semecdequador@yahoo.com.br
Secretário de Esporte, Cultura e Lazer
Rua Caetano Simão , Nº S/N - Centro - CEP: 59.355-000
de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h
(84) 3475-0001
semeclequador@gmail.com
Secretário de Finanças, Orçamento e Controle
Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000
de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h
(84) -.3475--000
secretariafinancasequador@gmail.com
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Rua Izabel Tavares da Silva , Nº 59 - José Marcelino - CEP: 59.355-000
de Segunda A Sexta - das 7:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
(84) 3475-0001
secretariadeobrasdeequador@gmail.com
Secretário de Saúde
Rua Izabel Tavares da Silva , Nº 59 - José Marcelino - CEP: 59.355-000
das 07:00hs às 13:00hs
(84) 3475-0001
secretariadeobrasdeequador@gmail.com
Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Rua Francisco das Chagas , Nº 42 - Centro - CEP: 59.355-000
de Segunda A Sexta das 7:00 às 11:00h e 13:00h às 17:00h
(84) 3475-0001
assistenciasocialequador@gmail.com
Secretário de Transportes
Rua Izabel Tavares da Silva , Nº 59 - José Marcelino - CEP: 59.355-000
de Segunda A Sexta - das 7:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h
(84) -.3475--000
administracao@equador.rn.gov.br
Secretário Geral do Gabinete
Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3475-0001
administracao@equador.rn.gov.br
Sem competências até o momento.
Ao cargo de Secretário de Administração e Planejamento do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, compete as atribuições constantes no art. 26 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao Secretário de Controle Interno do Município, compete as atribuições constantes no art. 4º da Lei Complementar Municipal nº. 18 de 17 de Outubro de 2018.
Ao cargo de Secretária Municipal de Educação do Município, compete as atribuições constantes no art. 21 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município, compete as atribuições constantes no art. 22 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao cargo de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao cargo de Secretário do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.
Sem competências até o momento.
Ao cargo de Secretário, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao cargo de Secretário de Transportes do município, compete as atribui-ções constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Ao Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, compete as atribuições constantes no art. 14 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o em Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do m [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do mun [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçame [...]
Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.
Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.
Institui a Política de Escola em Tempo Integral no Município de Equador-RN, e dá outras providências
RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão SIC da Prefeitura Municipal de Equador.
Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação -LAI no âmbito da Prefeitura Municipal de EQUDOR/RN e dá outras providências.
SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Maria da Paz Gomes de Andrade, Ex-vereadora, ex-presidente da Câmara e Fundadora da Associação das Art [...]
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Equador - RN.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SYLVIA KALYNE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho In [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.
EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO DE MELO ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do mun [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, do Cargo em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Obras do município de Equad [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, lotado na Secretaria de Obras do município d [...]
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finança [...]
RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GABRIELLY RAICA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador- RN, [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral/RH, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão Chefe de Tesouraria, do município de Equador-RN.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçament [...]
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, do município de Equador-RN. [...]