Institucional

Prefeitura Municipal de Equador

Cletson Rivaldo de Oliveira

Prefeito(a)

Caio Cesar Ferreira de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Procuradoria Geral Mais informações
Jamysson Jeysson da Silva Araújo

Procurador-geral do Município

das 07:00hs às 13:00hs

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
Jailson Santos Filho

Secretário de Administração e Planejamento

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

administracao@equador.rn.gov.br

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Mais informações
Rau Guedes de Oliveira

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 75 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

secagriculturaequador@gmail.com

Secretaria de Controle Interno Mais informações
Ramon Henrique Nunes

Secretário de Controle Interno

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

administracao@equador.rn.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Maria da Paz Andrade Felipe

Secretário de Educação

Rua Severino Marcelino de Oliveira , Nº 499 - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

semecdequador@yahoo.com.br

Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer Mais informações
Severino Gomes da Silva Filho

Secretário de Esporte, Cultura e Lazer

Rua Caetano Simão , Nº S/N - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

semeclequador@gmail.com

Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle Mais informações
Deyziane Edwirgens Nóbrega de Souza

Secretário de Finanças, Orçamento e Controle

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) -.3475--000

secretariafinancasequador@gmail.com

Secretaria de Obras e Serviços Públicos Mais informações
Ismael Borges de Lima Silva

Secretário de Obras e Serviços Públicos

Rua Izabel Tavares da Silva , Nº 59 - José Marcelino - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h

(84) 3475-0001

secretariadeobrasdeequador@gmail.com

Secretaria de Saúde Mais informações
Thiago Alves da Nóbrega

Secretário de Saúde

Rua Izabel Tavares da Silva , Nº 59 - José Marcelino - CEP: 59.355-000

das 07:00hs às 13:00hs

(84) 3475-0001

secretariadeobrasdeequador@gmail.com

Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social Mais informações
Regina de Lourdes de Souza Oliveira

Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Rua Francisco das Chagas , Nº 42 - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta das 7:00 às 11:00h e 13:00h às 17:00h

(84) 3475-0001

assistenciasocialequador@gmail.com

Secretaria de Transportes Mais informações
João Batista da Silva

Secretário de Transportes

Rua Izabel Tavares da Silva , Nº 59 - José Marcelino - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h

(84) -.3475--000

administracao@equador.rn.gov.br

Secretaria Geral do Gabinete Mais informações
Maria Cleide de Oliveira Fernandes

Secretário Geral do Gabinete

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h

(84) 3475-0001

administracao@equador.rn.gov.br

Sem competências até o momento.

Ao cargo de Secretário de Administração e Planejamento do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, compete as atribuições constantes no art. 26 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário de Controle Interno do Município, compete as atribuições constantes no art. 4º da Lei Complementar Municipal nº. 18 de 17 de Outubro de 2018.

Ao cargo de Secretária Municipal de Educação do Município, compete as atribuições constantes no art. 21 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município, compete as atribuições constantes no art. 22 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.

Sem competências até o momento.

Ao cargo de Secretário, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Transportes do município, compete as atribui-ções constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, compete as atribuições constantes no art. 14 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

PORTARIA: 180/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, lotado na Secretaria de [...]

PORTARIA: 179/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

PORTARIA: 178/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOHN RUAN SOUZA RODRIGUES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 177/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 176/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA NAZARÉ DE BRITO AZEVEDO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 175/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 174/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, do município de Equador-RN [...]

PORTARIA: 173/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, do município de Equado [...]

PORTARIA: 172/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. FRANCILEIDE DE OLIVEIRA VANDERLEY, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 171/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO TRIBUTOS FICAIS E FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 170/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 169/2025 28/07/2025NOVO

28/07/2025

1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó.

LEI ORDIN?RIA: 838/2025 21/07/2025

21/07/2025

EMENTA: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, VINCULADA À CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 168/2025 21/07/2025

21/07/2025

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL FELIPE DINIZ, para responder pela Ouvidoria Municipal como Ouvidor, cujos serviços são regulados pela Lei N° 838/2025.

PORTARIA: 167/2025 21/07/2025

21/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

DECRETO: 020/2025 16/07/2025

16/07/2025

EMENTA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 14/07/2025

14/07/2025

Dispõe sobre a participação do Município de Equador/RN, na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.

PORTARIA: 166/2025 14/07/2025

14/07/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Mu [...]

PORTARIA: 165/2025 02/07/2025

02/07/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o em Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do m [...]

PORTARIA: 164/2025 02/07/2025

02/07/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do mun [...]

PORTARIA: 163/2025 02/07/2025

02/07/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçame [...]

PORTARIA: 162/2025 02/07/2025

02/07/2025

Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 161/2025 02/07/2025

02/07/2025

Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 160/2025 02/07/2025

02/07/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.

DECRETO: 027/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2025, com o [...]

LEI ORDIN?RIA: 837/2025 26/06/2025

26/06/2025

Institui a Política de Escola em Tempo Integral no Município de Equador-RN, e dá outras providências

PORTARIA: 159/2025 26/06/2025

26/06/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

PORTARIA: 156/2025 18/06/2025

18/06/2025

Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação -LAI no âmbito da Prefeitura Municipal de EQUDOR/RN e dá outras providências.

PORTARIA: 158/2025 18/06/2025

18/06/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 157/2025 18/06/2025

18/06/2025

Designar responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Prefeitura Municipal de Equador.

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