SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Equador e dá outras providências.

Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra lotado n [...]

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, para exercer suas funções no Hospital Municipal Marina Bezerra, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE do município de Eq [...]

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, do município de Equador-R [...]

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Art. 1º. Nomear JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR para fazer parte como membro da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer as funções da servidora NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, por motivos de licença maternidade [...]

Art. 1º Designar DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para substituir a servidora NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA da função de Presidente da Equipe de Comissão Permanente de Licita [...]

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar em 15% os vencimentos base dos cargos efetivos de nível superior, e dá outras providências.< [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear a equipe do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – COMUDIPI.

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho – GT do Plano Municipal de Educação Digital, com a finalidade de planejar, discutir, propor e acompanhar as ações neces [...]

RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Soci [...]

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Servidor Responsável pela Gestão da Plataforma Fala.BR

RESOLVE: Art. 1º-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação [...]

RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato de 4 anos (2025-2029), que será composto pelos representantes abaixo d [...]

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplente [...]

RESOLVE: Art. 10-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, [...]

EMENTA: RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTUR [...]

DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EQUADOR/RN

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOYCE GABRIELLE CUNHA DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secret [...]