Institucional

Prefeitura Municipal de Equador

Cletson Rivaldo de Oliveira

Prefeito(a)

vereadorcletson@gmail.com

84-98792-8486

Caio Cesar Ferreira de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Procuradoria Geral Mais informações
Jamysson Jeysson da Silva Araújo

Procurador-geral do Município

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

das 07:00hs às 13:00hs

(84) 9.9139-1789

pgmequador@gmail.com

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
Jailson Santos Filho

Secretário de Administração e Planejamento

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.9139-1789

secadmiinistracao.equadorrn@gmail.com

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Mais informações
Rau Guedes de Oliveira

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Rua José Francisco , Nº 59 - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.8894-7038

secagriculturaequador@gmail.com

Secretaria de Controle Interno Mais informações
Ramon Henrique Nunes

Secretário de Controle Interno

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.9139-1789

secadmiinistracao.equadorrn@gmail.com

Secretaria de Educação Mais informações
Maria da Paz Andrade Felipe

Secretário de Educação

Rua Severino Marcelino de Oliveira , Nº 499 - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.8798-7162

smeequador@educar.rn.gov.br

Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer Mais informações
Severino Gomes da Silva Filho

Secretário de Esporte, Cultura e Lazer

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.9139-1789

semeclequador@gmail.com

Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle Mais informações
Deyziane Edwirgens Nóbrega de Souza

Secretário de Finanças, Orçamento e Controle

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 13:00h

(84) 9.9139-1789

finaciasequador@gmail.com

Secretaria de Obras e Serviços Públicos Mais informações
Ismael Borges de Lima Silva

Secretário de Obras e Serviços Públicos

Rua Izabel Tavares da Silva , Nº 59 - José Marcelino - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h

secretariadeobrasdeequador@gmail.com

Secretaria de Saúde Mais informações
Thiago Alves da Nóbrega

Secretário de Saúde

Valmir Sabino de Oliveira , Nº 309 - José Marcelino de Oliveira - CEP: 59.355-000

das 07:00hs às 13:00hs

(84) 9.9101-8539

smsequador.rn1@gmail.com

Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social Mais informações
Regina de Lourdes de Souza Oliveira

Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Rua Francisco das Chagas , Nº 42 - Centro - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta das 7:00 às 11:00h e 13:00h às 17:00h

(84) 9.8105-6227

assistenciasocialequador@gmail.com

Secretaria de Transportes Mais informações
João Batista da Silva

Secretário de Transportes

Marechal Costa e Silva , Nº 169-D - José Marcelino - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 7:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h

(84) 9.8179-8933

stequador01@gmail.com

Secretaria Geral do Gabinete Mais informações
Maria Cleide de Oliveira Fernandes

Secretário Geral do Gabinete

Rua José Marcelino de Oliveira , Nº 100 - Dinarte Mariz - CEP: 59.355-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h

(84) 9.9139-1789

secdogabinete.equador@gmail.com

Ao cargo de Procurador Geral, compete as atribuições constantes na Lei Complementar nº019 de 17 de outubro de 2018.

Ao cargo de Secretário de Administração e Planejamento do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município, compete as atribuições constantes no art. 26 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário de Controle Interno do Município, compete as atribuições constantes no art. 4º da Lei Complementar Municipal nº. 18 de 17 de Outubro de 2018.

Ao cargo de Secretária Municipal de Educação do Município, compete as atribuições constantes no art. 21 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município, compete as atribuições constantes no art. 22 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.

Sem competências até o momento.

Ao cargo de Secretário, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao cargo de Secretário de Transportes do município, compete as atribui-ções constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.

Ao Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, compete as atribuições constantes no art. 14 da Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

LEI ORDIN?RIA: 856/2026 20/05/2026

20/05/2026

Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais–REFIS e dá outras providências.

LEI ORDIN?RIA: 855/2026 19/05/2026

19/05/2026

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FONTE DE RECURSOS, CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS (CO) E ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO [...]

PORTARIA: 047/2026 11/05/2026

11/05/2026

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. GABRIELA MARCELINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretar [...]

PORTARIA: 046/2026 11/05/2026

11/05/2026

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

PORTARIA: 045/2026 04/05/2026

04/05/2026

Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção, Julgamento e Habilitação para o chamamento público destinado à celebração de parcerias com Organizações da Sociedad [...]

LEI ORDIN?RIA: 854/2026 28/04/2026

28/04/2026

EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DO [...]

DECRETO: 012/2026 15/04/2026

15/04/2026

Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Equador e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2026 14/04/2026

14/04/2026

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2026 13/04/2026

13/04/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 008/2026 30/03/2026

30/03/2026

SÚMULA - Decreta ponto facultativo nesta quinta-feira em virtude da Semana Santa no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenci [...]

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