Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1937 registros

Portaria: 065/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

Portaria: 066/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JACIARA POLLYANA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Portaria: 067/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR: MARLIANE CANTALICE DE ARAUJO representante do município de Equador/RN, para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Equador, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP):

Portaria: 063/2025 13/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

Portaria: 064/2025 13/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

Portaria: 061/2025 10/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RN.

Portaria: 062/2025 10/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Controle Interno, do município de Equador.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. REGINA DE LOUDES OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. DANIEL ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE GABINETE, do município de Equador-RN.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa, do município de Equador-RN.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAILSON SANTOS FILHO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, do município de Equador-RN.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Departamento de Controle Interno, do município de Equador-RN.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do município de Equador-RN.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ALÍLA MARIA DE LIMA MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, do município de Equador-RN.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, do município de Equador-RN.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, do município de Equador-RN.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LITEMBERG DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. NATHALYA GRAYCE CUNHA DE AZEVEDO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, do município de Equador-RN.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, do município de Equador-RN.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, do município de Equador-RN.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, do município de Equador-RN.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, do município de Equador-RN.

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