Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 022/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.Acessar Portaria: 021/2026 22/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, ficando assim constituído:Acessar Portaria: 019/2026 15/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 018/2026 15/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 017/2026 15/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Habilitar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, no âmbito do Município de Equador, para fins de execução, registro e envio de produção no Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados ao seguinte programa: I 38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE; Estabelecimento: UNIDADE MISTA DE SAÚDE CNES: 2410052 Natureza do prestador: PúblicoAcessar Portaria: 016/2026 15/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 015/2026 15/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.Acessar Portaria: 014/2026 15/01/2026 · Art. 1º Nomear o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado à Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.Acessar Portaria: 013/2026 15/01/2026 · Art. 1º Nomear a Sra. VANESSA GIOAVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.Acessar Portaria: 012/2026 15/01/2026 · Art. 1º Exonerar, a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 011/2026 15/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessoria Especial, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 010/2026 15/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, do município de Equador-RNAcessar Portaria: 009/2026 13/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 003/2026 09/01/2026 · Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal para o exercício fiscal de 2026, conforme previsto no art. 125 da Lei Complementar 017/2017 e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2026 08/01/2026 · Revoga o Decreto nº 047/2025 e dispõe sobre autilização do Sistema Municipal próprio paraemissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica(NFS-e), em conformidade com o padrãonacional, e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2026 06/01/2026 · Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de EquadorAcessar Portaria: 007/2026 06/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN.Acessar Portaria: 006/2026 06/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:Acessar Portaria: 005/2026 06/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:Acessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · Art. 1º. Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.Acessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 047/2025 23/12/2025 · Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no padrão nacional pelos contribuintes do Município a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 046/2025 23/12/2025 · Dispõe sobre o procedimento de cancelamento e substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS e) no Município de Equador/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.zAcessar Portaria: 203/2025 18/12/2025 · EMENTA: Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei Municipal nº 850/2025, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 850/2025 15/12/2025 · EMENTA: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 849/2025 15/12/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Ordinária: 848/2025 15/12/2025 · INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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