EMENTA: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de LEONIZIA DE BRITO GOMES, ex-professora e ex-vereadora, do Município de Equador – RN.

EMENTA: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2025-2026, conforme Regimento Interno composto por membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte repre- sentação.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ADHNA MIZRAIM FRANCA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, lotado na Secretaria de Saúde, do Município de Equador.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Equador e dá outras providências.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral no Hospital Municipal Marina Bezerra lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador – RN.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, para exercer suas funções no Hospital Municipal Marina Bezerra, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, do município de Equador-RN.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Art. 1º. Nomear JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR para fazer parte como membro da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.

Art. 1º Designar DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para substituir a servidora NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA da função de Presidente da Equipe de Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer as funções da servidora NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, por motivos de licença maternidade.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a equipe do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – COMUDIPI.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar em 15% os vencimentos base dos cargos efetivos de nível superior, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho – GT do Plano Municipal de Educação Digital, com a finalidade de planejar, discutir, propor e acompanhar as ações necessárias à elaboração e execução do referido Plano, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital (PNED).

RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, do cardo de Suplente de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências.

Designa Servidor Responsável pela Gestão da Plataforma Fala.BR

RESOLVE: Art. 1º-. Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas - RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte representação: