Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1937 registros

Portaria: 095/2025 06/02/2025

Art. 1º Nomear a Sra. AYLLA CARLA DERICK , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Portaria: 093/2025 04/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. AYLLA CARLA DERICK, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, do município de Equador-RN.

Portaria: 094/2025 04/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. JAIZA DINIZ SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA, do município de Equador-RN.

Portaria: 085/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Motorista Oficial do Gabinete, do município de Equador-RN.

Portaria: 086/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, do município de Equador-RN.

Portaria: 087/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial Do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Portaria: 088/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DAYENE RAMOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Portaria: 089/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, do município de Equador-RN.

Portaria: 090/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, do município de Equador-RN.

Portaria: 091/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. MICILENE MILAGRES DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 092/2025 03/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe Divisão De Apoio A Criança E Ao Adolecente, na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

Portaria: 084/2025 31/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

Portaria: 083/2025 30/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2025-2026, conforme Regimento Interno composto por membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme a seguinte repre- sentação.

LEI ORDINÁRIA: 823/2025 30/01/2025

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias.

DECRETO: 002/2025 28/01/2025

Ementa: Altera o local de funcionamento, organização e estrutura da feira livre de Equador – Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Portaria: 071/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 072/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador.

Portaria: 073/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 074/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar, Sra LAIZA IRENE DA SILVA FREIRE, para assumir o Cargo Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 075/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, do Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 076/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar, Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 077/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, do Cargo de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 078/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 079/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 080/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 081/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 082/2025 22/01/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 068/2025 16/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, Matrícula: 00371 lotada na secretaria de Assistentencia Social, para exercer a função de Assistente Social, na Secretaria de Educação do municipio de Equador RN.

Portaria: 069/2025 16/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, Matricula: 00235, para exercer a função de Supervisora, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Portaria: 070/2025 16/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MIRAMAR AUTA DINIZ, para exercer a função de Coordenadora do Fundamental II, na Escola Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação do municipio de Equador/RN.

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