Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Decreto: 011/2026 14/04/2026 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2026 13/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 008/2026 30/03/2026 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo nesta quinta-feira em virtude da Semana Santa no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2026 19/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RICARDO MOISÉS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.Acessar Portaria: 043/2026 18/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. OLGA MARIA MENESES BALDUINO, ocupante do cargo de Professora cedida para exercer suas funções como Professor de Educação Infantil, no (CEMEI), Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Maria de Fátima Dérick, com carga horária de trabalho de 30h.Acessar Lei Ordinária: 853/2026 13/03/2026 · EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 852/2026 13/03/2026 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 007/2026 11/03/2026 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador.Acessar Portaria: 041/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer suas funções na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 040/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 039/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GISLANIA BATISTA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.Acessar Portaria: 038/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DO GABINETE, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador.Acessar Portaria: 037/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 036/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Equador.Acessar Portaria: 035/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotado na Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Equador.Acessar Portaria: 034/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.Acessar Portaria: 033/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 032/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 031/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 030/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE ESPORTE, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 029/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 028/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 027/2026 09/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE GABINETE, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 026/2026 06/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 025/2026 02/03/2026 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA LAURA DE SOUZA FERNANDES do Cargo em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.Acessar Lei Ordinária: 851/2026 23/02/2026 · DENOMINA "RUA NO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO D EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2026 13/02/2026 · SÚMULA - Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2026 30/01/2026 · Retifica a Portaria Nº 187/2025, que nomeou membros para o Conselho de Alimentação Escolar CAE.Acessar Portaria: 023/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.Acessar

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