RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral/RH, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, do Cargo em Comissão de Chefe Divisão Chefe de Tesouraria, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral (RH), do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ALBA ALAICE DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Finanças, do Município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA BETANIA SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. GABRIELLY RAICA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador- RN, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

EMENTA: DENOMINA CASA DE APOIO DE EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA".

EMENTA: DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.

DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

EMENTA: Declara luto oficial no Município de Equador pelo falecimento de Ana Pascoal Diniz, ex-primeira-dama e ex-vereadora do Município de Equador – RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Art. 1º Nomear a Comissão de Julgamento do Credenciamento Nº 00003/2025 para Cantores Locais, Duplas de Músicos e Bandas Regionais do Município de Equador

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto ao Orçamento Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais destinado a:

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos Administrativos, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros:

RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o setor de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exame, julgamento dos documentos de habilitação e classificação de credenciados no neste tipo de procedimento no Município de EQUADOR/RN, os membros relacionados abaixo:

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do município de Equador-RN.