DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. LEONARDO CRISTINO DE SOUZA , para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributos Fiscais e Fiscalização, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN.

Art. 1º Nomear o Sr. LEONARDO CRISTINO DE SOUZA, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. JOSIELLEN ARAÚJO DE MORAIS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO TRIBUTOS FICAIS E FISCALIZAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. FRANCILEIDE DE OLIVEIRA VANDERLEY, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALESSANDRA MONIQUE ARAÚJO DE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA NAZARÉ DE BRITO AZEVEDO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. EDUARDA EALISE DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. JOHN RUAN SOUZA RODRIGUES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E REGULAÇÃO, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL FELIPE DINIZ, para responder pela Ouvidoria Municipal como Ouvidor, cujos serviços são regulados pela Lei N° 838/2025.

EMENTA: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, VINCULADA À CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Dispõe sobre a participação do Município de Equador/RN, na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, do município de Equador-RN.

Art. 1º Exonerar, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, do município de Equador-RN.

Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RAYSSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o em Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2025, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, por Tempo Indeterminado, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.