Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 064/2023 01/04/2023 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 063/2023 01/04/2023 · Exonera a Sra. BÁRBARA KATHARINNE RODRIGUES DE CASTRO, do Cargo Efetivo de Odontólogo (ESF), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 062/2023 01/04/2023 · Nomeia a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.Acessar Lei Ordinária: 769/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias.Acessar Lei Ordinária: 768/2023 31/03/2023 · Altera, parcialmente, o art. 17, inciso I da Lei Municipal nº 626/2015, e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2023 30/03/2023 · Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Equador/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2023 15/03/2023 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 060/2023 10/03/2023 · Nomeia o Sr. MAURICIO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.Acessar Portaria: 059/2023 10/03/2023 · Nomeia o Sr. AUGUSTO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.Acessar Portaria: 058/2023 09/03/2023 · Nomeia a Sra. MARIA NAZARÉ DE BRITO AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.Acessar Portaria: 057/2023 09/03/2023 · Nomeia o Sr. LITEMBERG DE SOUZA DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.Acessar Portaria: 056/2023 09/03/2023 · Exonera a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.Acessar Decreto: 005/2023 08/03/2023 · Dispõe sobre a fixação dos preços públicos para Permissão de Uso de Espaços Públicos Temporários em Eventos Festivos, no âmbito do Município de Equador, e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2023 06/03/2023 · Nomeia a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.Acessar Portaria: 054/2023 06/03/2023 · Exonera a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.Acessar Portaria: 053/2023 06/03/2023 · Exonera o Sr. RAU GUEDES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.Acessar Decreto: 004/2023 03/03/2023 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Equador e dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2023 01/03/2023 · Nomeia a Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.Acessar Portaria: 051/2023 01/03/2023 · Nomeia a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 050/2023 01/03/2023 · Exonera o Sr. JOALDO JOSINO DE AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 049/2023 01/03/2023 · Nomeia o Sr. JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 048/2023 01/03/2023 · Nomeia o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.Acessar Portaria: 047/2023 28/02/2023 · Exonera o Sr. JOSE CARLOS BULCÃO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Manutenção, Revitalização e Revisões de Frotas, lotado na Secretaria de Transportes do Município de Equador.Acessar Portaria: 046/2023 28/02/2023 · Exonera o Sr. LUIZ BULCÃO FILHO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do Município de Equador.Acessar Portaria: 045/2023 28/02/2023 · Exonera o Sr. ISMAEL KENNYD DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do Município de Equador.Acessar Portaria: 044 /2023 28/02/2023 · Exonera o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Transportes do Município de Equador.Acessar Portaria: 043/2023 28/02/2023 · Exonera o Sr. MAURICIO GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.Acessar Portaria: 042/2023 28/02/2023 · Exonera o Sr. FRANCINALDO ASSIS DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.Acessar Portaria: 041/2023 28/02/2023 · Exonera o Sr. ANTONIO MARTINS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.Acessar Portaria: 040/2023 28/02/2023 · Exonera o Sr. VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.Acessar

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