Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.

Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.

Remove o Sr. ALUISIO ALVES MACEDO, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Prorroga o prazo de adesão ao Plano de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Municipal de nº 742/2022, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, os procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços e contratações diretas para fins de aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos do prescrito na Lei Federal de n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Equador/RN.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025.

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal e dá outras providências.

Exonera o Sr. ROBERT NICHOLAS DE ARAÚJO MARINHO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno.

Nomeia o Sr. VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.

Nomeia a Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.

Exonera a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.

Nomeia a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Denomina o campo de futebol do Alto da Bela Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Denomina Auditório da Prefeitura Municipal de Equador e dá outras providências.