Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Exonera o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 707.427,90, para os fins que especifica e dá outras providências.

Exonera o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

Nomeia o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Exonera o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do Município de Equador.

Nomeia o Sr. LUIZ BULCÃO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.114.944,45, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.

Nomeia o Sr. JOALDO JOSINO DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

Nomeia o Sr. ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.

Exonera a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Nomeia o Sr. JOSÉ NILTON FURTUNATO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2023-2026.

Exonera, a Sra. JOSINETE CANDIDO DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Exonera a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado, realizado no âmbito do Município de Equador–RN, regulado pelo edital normativo n.º001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado.

Autoriza o poder executivo municipal a, nos termos da legislação municipal, prorrogar o prazo de validade do processo seletivo simplificado regulado pela Lei Municipal nº 728/2021 e altera a Lei Municipal nº 725/2021 e nº 728/2021, e dá outras providencias.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.