Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-Seridó bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova redação do art. 5º da Lei Municipal nº 736/2022 (orçamento vigente) e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2022-2024.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia a Sra. NATHÁLYA GRAYCE CUNHA DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.
Nomeia o Sr. ALDOMAR ANGELO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Saúde.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de seleção de diretores escolares da rede de ensino municipal.
Exonera o Sr. JANILSON PEREIRA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera o Sr. JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera o Sr. SUENILDO MARCELINO DINIZ, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Nomeia o Sr. JEFERSON BARROS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Transportes.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Designa a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
