Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 102/2023 31/08/2023 · Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, CPF nº 105.882.774-01, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 101/2023 31/08/2023 · Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.765.804-84, do Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.Acessar Portaria: 100/2023 31/08/2023 · Exonerar, a pedido, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 020.966.524-64, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 019/2023 29/08/2023 · Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.Acessar Lei Ordinária: 781/2023 25/08/2023 · Torna a Associação dos Protetores de Animais de Equador, Entidade de Utilidade Pública na esfera municipal e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 780/2023 25/08/2023 · Concede o Tíitulo de utilidade pública a Liga Equadorense de Desportos de Equador RN e dá outras providencias.Acessar Lei Ordinária: 779/2023 25/08/2023 · Regulamenta Ruas já existentes e Denomina Ruas do Município de Equador/RN e dá outras providênciasAcessar Lei Ordinária: 778/2023 22/08/2023 · Denomina praça do Alto da Bela Vista de Praça Izaura IsmerinaAcessar Decreto: 017/2023 22/08/2023 · Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 099/2023 11/08/2023 · Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, portadora do CPF n° 538.984.604-44, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas-RN.Acessar Decreto: 016/2023 01/08/2023 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 098/2023 31/07/2023 · Exonerar, a pedido, o Sr. VICENTE VANILDO DE LIMA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do município de Equador.Acessar Portaria: 097/2023 25/07/2023 · Exonera, o Sr. JOAB NATANAEL RODRIGUES DA COSTA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.Acessar Portaria: 096/2023 19/07/2023 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 095/2023 19/07/2023 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 094/2023 19/07/2023 · Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.Acessar Portaria: 093/2023 14/07/2023 · Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.Acessar Portaria: 092/2023 14/07/2023 · Nomeia o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.Acessar Portaria: 091/2023 14/07/2023 · Nomeia o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 090/2023 14/07/2023 · Nomeia o Sr. ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.Acessar Portaria: 089/2023 14/07/2023 · Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotada na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.Acessar Portaria: 088/2023 14/07/2023 · Exonera a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.Acessar Portaria: 087/2023 14/07/2023 · Exonera o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.Acessar Portaria: 086/2023 14/07/2023 · Exonera o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.Acessar Decreto: 014/2023 14/07/2023 · Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Equador RN.Acessar Portaria: 085/2023 06/07/2023 · Designa a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, ocupante atualmente do Cargo de Professora nível 3F da Educação, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros administrado pela Secretaria Municipal de Educação.Acessar Lei Ordinária: 777/2023 03/07/2023 · Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos.Acessar Portaria: 084/2023 03/07/2023 · Designa, a senhora, ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, ocupante atualmente do Cargo de Coordenadora Geral da STHAS, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.Acessar Portaria: 083/2023 30/06/2023 · Exonera a Sra. PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador RN.Acessar

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