Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2063 registros

Portaria: 037/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Portaria: 036/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. CLEUZIMAR XAVIER DA SILVA FILHO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Portaria: 035/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. ALDOMAR ANGELO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Portaria: 034/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Portaria: 033/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Portaria: 032/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Portaria: 031/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. ADERSON NUNES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador.

Portaria: 030/2023 28/02/2023

Exonera a Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Portaria: 029/2023 28/02/2023

Exonera a Sra. PABLINY DA SILVA LUCENA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

Portaria: 028/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 027/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 026/2023 28/02/2023

Exonera a Sra. GILDETE BATISTA MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 025/2023 28/02/2023

Exonera, a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 024/2023 28/02/2023

Exonera a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 023/2023 17/02/2023

Nomeia o Sr. VICENTE VANILDO DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do município de Equador.

Portaria: 022/2023 06/02/2023

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Portaria: 021/2023 06/02/2023

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Educação.

Portaria: 020/2023 06/02/2023

Nomeia o Sr. FAGNER GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador.

Portaria: 019/2023 06/02/2023

Exonera o Sr. MANOEL LOURIVAL DA NOBREGA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Portaria: 018/2023 01/02/2023

Exonera o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.

DECRETO: 002/2023 01/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 707.427,90, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 017/2023 30/01/2023

Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Portaria: 016/2023 30/01/2023

Nomeia o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

Portaria: 015/2023 30/01/2023

Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

Portaria: 014/2023 30/01/2023

Exonera o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Portaria: 013/2023 23/01/2023

Nomeia o Sr. LUIZ BULCÃO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

Portaria: 012/2023 23/01/2023

Exonera o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do Município de Equador.

DECRETO: 001/2023 02/01/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.114.944,45, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 011/2023 01/01/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2023-2026.

Portaria: 010/2023 01/01/2023

Nomeia o Sr. JOSÉ NILTON FURTUNATO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

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