Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Decreto: 054/2022 25/11/2022 · Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 053/2022 23/11/2022 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 763/2022 11/11/2022 · Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.Acessar Portaria: 122/2022 01/11/2022 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 121/2022 01/11/2022 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 120/2022 01/11/2022 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Transportes.Acessar Portaria: 119/2022 01/11/2022 · Nomeia o Sr. JEFERSON BARROS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 118/2022 01/11/2022 · Exonera a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.Acessar Portaria: 117/2022 01/11/2022 · Exonera o Sr. SUENILDO MARCELINO DINIZ, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.Acessar Portaria: 116/2022 01/11/2022 · Exonera o Sr. JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.Acessar Portaria: 115/2022 01/11/2022 · Exonera o Sr. JANILSON PEREIRA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.Acessar Portaria: 114/2022 01/11/2022 · Nomeia os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de seleção de diretores escolares da rede de ensino municipal.Acessar Portaria: 113/2022 01/11/2022 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 112/2022 01/11/2022 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar Portaria: 111/2022 01/11/2022 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Decreto: 052/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 049/2022 31/10/2022 · Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2022 24/10/2022 · Designa a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.Acessar Decreto: 048/2022 24/10/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar Decreto: 047/2022 20/10/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 762/2022 18/10/2022 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2022 17/10/2022 · Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Casa de Apoio do Município de Equador, localizada em Natal/RN.Acessar Portaria: 108/2022 17/10/2022 · Nomeia o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.Acessar Portaria: 107/2022 17/10/2022 · Exonera o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.Acessar Portaria: 106/2022 17/10/2022 · Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.Acessar Portaria: 105/2022 17/10/2022 · Exonera o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.Acessar Portaria: 104/2022 17/10/2022 · Exonera o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador.Acessar Portaria: 103/2022 17/10/2022 · Nomeia o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 102/2022 17/10/2022 · Exonera a Sra. VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 101/2022 17/10/2022 · Exonera o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON