Nomeia o Sr. ALDOMAR ANGELO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Nomeia a Sra. NATHÁLYA GRAYCE CUNHA DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2022-2024.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Denomina rua do bairro José Marcelino de Oliveira no Município de Equador e dá outras providências.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Transportes.
Nomeia o Sr. JEFERSON BARROS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Exonera o Sr. SUENILDO MARCELINO DINIZ, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera o Sr. JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera o Sr. JANILSON PEREIRA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de seleção de diretores escolares da rede de ensino municipal.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Saúde.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Designa a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Casa de Apoio do Município de Equador, localizada em Natal/RN.
Nomeia o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.
