Nomeia a Sra. NATALY SAMANTA ROCHA SANTANA DE ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Faturamento, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA DA GUIA SANTOS BULCÃO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.
Nomeia a Sra. PABLINY DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.
Nomeia o Sr. ISMAEL KENNYD DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.
Exonera o Sr. GILMAR ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Denomina Centro de Atendimento Multiprofissional e dá outras providências.
Torna oficial o Hino do Grupo de Idosos José Paulo dos Santos do município de Equador/RN e dá outras providências.
Nomeia o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer a Função de Coordenador de Estágio no Processo Seletivo Simplificado de Estagiários, regulado pelo Decreto Municipal nº 014/2022, do município de Equador.
Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador/RN, e dá outras providências.
Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação especial e dos anos finais do ensino fun-damental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, na administração centralizada, autarquias e fundação municipais, e dá outras providências.
Declara emergência nas áreas do município afetadas pelo desastre natural climatológico - Seca, conforme Portaria nº 260/2022/MDR/GM.
Nomeia o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Trabalho e Habitação Popular, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.
Declarar a vacância do cargo efetivo de Pedagogo, ocupado por PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, a contar de 4 de março de 2022, pelo prazo de 2 anos, em decorrência de posse em outro cargo de acumulação proibida.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro às Associações Rurais do município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio à Arte e a Cultura, oferecendo incentivos a pessoas físicas (individuais ou em grupo) e jurídicas (sem fins lucrativos), por meio do AUXÍLIO CULTURAL, a fim de fomentar as atividades artísticas e culturais no município de Equador/RN, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer - BOLSA ATLETA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS, no âmbito do município de Equador/RN, e estabelece outras providências.
Exonera a Sra. VELUMA BRÍGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. GILDETE BATISTA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Exonera o Sr. MELQUISEDEQUE MEDEIROS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.
Nomeia o Sr. DELSON VALENTIM DE ARAÚJO DANTAS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.
Nomeia o Sr. DANIEL BRUNO DE BRITO AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.
Nomeia o Sr. JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.
Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
