Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Equador/RN.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno.
Exonera o Sr. ROBERT NICHOLAS DE ARAÚJO MARINHO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. MICILENE MILAGRES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.
Exonera a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.
Nomeia o Sr. VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina o campo de futebol do Alto da Bela Vista e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Institui como patrimônio material, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos do Instituto de Educação e Cultura de Equador e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Educação e Cultura de Equador e dá outras providências.
Denomina Auditório da Prefeitura Municipal de Equador e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Exonera a Sra. EMMANUELA DA COSTA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.
Nomeia a Sra. ANA LUZIA DA COSTA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.
Exonera o Sr. CHRISTYAN VICTOR AVELINO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.
Nomeia o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.
Exonera o Sr. DELSON VALENTIM DE ARAÚJO DANTAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
