Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 011/2023 01/01/2023 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2023-2026.Acessar Portaria: 010/2023 01/01/2023 · Nomeia o Sr. JOSÉ NILTON FURTUNATO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 009/2023 01/01/2023 · Exonera a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 008/2023 01/01/2023 · Nomeia o Sr. ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 007/2023 01/01/2023 · Nomeia o Sr. JOALDO JOSINO DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.Acessar Portaria: 006/2023 01/01/2023 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.Acessar Portaria: 005/2023 01/01/2023 · Nomeia a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 004/2023 01/01/2023 · Nomeia o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 003/2023 01/01/2023 · Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 002/2023 01/01/2023 · Nomeia a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 001/2023 01/01/2023 · Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 132/2022 31/12/2022 · Exonera a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 131/2022 31/12/2022 · Exonera a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 130/2022 31/12/2022 · Exonera o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 129/2022 31/12/2022 · Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 128/2022 31/12/2022 · Exonera a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, do Cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 127/2022 31/12/2022 · Exonera, a Sra. JOSINETE CANDIDO DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Decreto: 061A/2022 30/12/2022 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado, realizado no âmbito do Município de EquadorRN, regulado pelo edital normativo n.º001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado.Acessar Lei Ordinária: 767/2022 23/12/2022 · Autoriza o poder executivo municipal a, nos termos da legislação municipal, prorrogar o prazo de validade do processo seletivo simplificado regulado pela Lei Municipal nº 728/2021 e altera a Lei Municipal nº 725/2021 e nº 728/2021, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 060/2022 19/12/2022 · Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 766/2022 08/12/2022 · Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.Acessar Lei Ordinária: 765/2022 08/12/2022 · Dispõe sobre a nova redação do art. 5º da Lei Municipal nº 736/2022 (orçamento vigente) e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 764/2022 08/12/2022 · Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-Seridó bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2022 01/12/2022 · Nomeia o Sr. ALDOMAR ANGELO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 125/2022 01/12/2022 · Nomeia a Sra. NATHÁLYA GRAYCE CUNHA DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.Acessar Portaria: 124/2022 01/12/2022 · Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 123/2022 01/12/2022 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Equador, para o mandato do biênio de 2022-2024.Acessar Decreto: 061/2022 01/12/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 058/2022 01/12/2022 · Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2022 30/11/2022 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar

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