Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Exonera o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.
Exonera a Sra. VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.
Nomeia o Sr. JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde do Município de Equador.
Exonera o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do Município de Equador.
Exonera o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.
Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.
Exonera o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.
Nomeia o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.
Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Casa de Apoio do Município de Equador, localizada em Natal/RN.
Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.
Denomina rua do bairro Dinarte Mariz no Município de Equador e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte o Certificado de Qualidade Selo Verde, e dá outras providências.
Exonera o Sr. DANIEL BRUNO DE BRITO AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Equador afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências.
Exonera o Sr. JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.
Designa, a Sra. VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA, servidor efetivo no cargo de Enfermeira, como responsável técnico do setor de enfermagem da Unidade Básica de Saúde II - Elita Gomes de Morais, por tempo indeterminado.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.
Exonera, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Nomeia o Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviço Público do município de Equador.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Regulamenta, para fins de aplicação da Lei Federal de nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratações e agentes de contratos, no âmbito do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Torna os estilos de artes maciais Capoeira Rei Zumbi do Brasil, Quaá-aua-jitsu e Hígio-apé, como patrimônio cultural, desportivo e recreativo do Município de Equador, com devido apoio para suas respectivas difusões na esfera municipal e dá outras providências.
