Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Lei Ordinária: 311/1989 24/04/1989 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 310/1989 07/03/1989 · AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUINTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 309/1989 07/03/1989 · AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DÁGUA NA LOCALIDADE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 308/1988 10/12/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 307/1988 04/11/1988 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 306/1988 04/11/1988 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE HUM (01) IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 305A/1988 03/10/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 305/1988 10/09/1988 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE HUM (01) IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 304/1987 12/12/1987 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 303/1987 06/11/1987 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 301/1987 05/10/1987 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 300/1987 10/07/1987 · DOAÇÃO DE TERRENO AOS USUÁRIOS DAS CASAS DO PROJETO CRESCER.Acessar Lei Ordinária: 299/1987 06/05/1987 · CRIA A DENOMINAÇÃO DE (02) DUAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO.Acessar Lei Ordinária: 298/1987 06/05/1987 · CRIA 02 (DUAS) ESCOLAS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO.Acessar Lei Ordinária: 297/1987 02/02/1987 · FIXA REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 294/1986 24/11/1986 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 295/1986 10/11/1986 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 296/1986 07/11/1986 · ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 293/1986 09/10/1986 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Ordinária: 292/1986 03/09/1986 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 291/1986 08/07/1986 · AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA MURADA NO ESTÁDIO PADRE GALVÃO.Acessar Lei Ordinária: 290/1986 06/03/1986 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 289/1985 28/12/1985 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 288/1985 16/12/1985 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA OBRAS E EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO; CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Ordinária: 287/1985 16/12/1985 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 (DOIS) TERRENOS À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 286A/1985 16/12/1985 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 286/1985 05/11/1985 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 285/1985 05/09/1985 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 284/1985 05/09/1985 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 283/1985 05/09/1985 · AUTORIZA O SR. PREFEITO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM O BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON