Normativos próprios

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Lei Ordinária: 225/1980 15/08/1980 · ISENTA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Ordinária: 224/1980 11/08/1980 · PROÍBE QUALQUER TIPO DE PARQUE DE DIVERSÃO NA PRAÇA SIMÃO GOMES.Acessar Lei Ordinária: 223/1980 05/05/1980 · INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 222/1980 18/04/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 327.735,40 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 221/1980 13/04/1980 · ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 210.00,00 (DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 220/1979 19/11/1979 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 218/1979 15/08/1979 · REAJUSTE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 219/1979 13/08/1979 · ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 210/78 DE 29.07.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 217/1979 03/08/1979 · ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.Acessar Lei Ordinária: 216/1979 12/05/1979 · DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 215/1979 26/04/1979 · AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE MUNICIPAL.Acessar Lei Ordinária: 214/1979 22/03/1979 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 212.520,82 (DUZENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 213/1978 08/11/1978 · FIXA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 212/1978 04/11/1978 · INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 211/1978 08/08/1978 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 210/1978 29/07/1978 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR, A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM BANCO DO NORDESTE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 209/1978 27/05/1978 · ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 185 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 208/1978 27/05/1978 · AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL AMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 207/1978 22/03/1978 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 206/1977 23/11/1977 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA RUA.Acessar Lei Ordinária: 205/1977 04/11/1977 · INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 204/1977 04/11/1977 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 203/1977 04/11/1977 · AUTORIZA A COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRA E AO MESMO TEMPO AUTORIZA FAZER A DOAÇÃO DA REFERIDA FAIXA.Acessar Lei Ordinária: 202/1977 23/08/1977 · A CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM SESSÃO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 1977.Acessar Lei Ordinária: 201/1977 18/04/1977 · RECUPERAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 200/1977 12/04/1977 · AUTORIZA A COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA ESCOLAS.Acessar Lei Ordinária: 199/1976 22/11/1976 · CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA.Acessar Lei Ordinária: 198/1976 22/11/1976 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BANDEIRA PARA O MUNICÍPIO DE EQUADOR.Acessar Lei Ordinária: 197/1976 22/11/1976 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 196/1976 22/11/1976 · FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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