Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1937 registros

LEI ORDINÁRIA: 015/1965 10/04/1965

CRIA UMA ESCOLA DE ADULTOS NO MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA: 014/1965 10/04/1965

ATRIBUI AS PERCENTAGENS A ARRECADADORES.

LEI ORDINÁRIA: 012/1965 10/04/1965

CRIA UMA VERBA DE CR$ 100.000,00 PARA MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO EM PARELHAS.

LEI ORDINÁRIA: 011/1965 10/04/1965

CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

LEI ORDINÁRIA: 010/1964 28/11/1964

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.

LEI ORDINÁRIA: 009/1964 18/11/1964

ESTABELECE NOVA TARIFA DE LUZ ELÉTRICA.

LEI ORDINÁRIA: 008/1964 18/11/1964

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.

LEI ORDINÁRIA: 007/1964 18/11/1964

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA: 006/1964 18/11/1964

AUTORIZA PAGAMENTO DOS VEREADORES.

LEI ORDINÁRIA: 005/1964 18/11/1964

ELEVA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.

LEI ORDINÁRIA: 004/1964 18/11/1964

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 140.000 PARA PAGAMENTO DE VIAGENS DE MÉDICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA: 003/1964 18/11/1964

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$100.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA:

LEI ORDINÁRIA: 002/1964 18/11/1964

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.360,000, 00.

LEI ORDINÁRIA: 001/1964 18/11/1964

ADOTA PARA O MUNICÍPIO TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE PARELHAS.

Portaria: 065/2024 08/03/0204

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARCIANE ARAUJO AZEVEDO DANTAS, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h.

Portaria: 027/2024 29/01/0204

RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: JANICLÉIA GOMES FERREIRA CPF nº 073.432.294-19 (Secretaria de Saúde);

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