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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40
Lei Ordinária: 369/1996 14/02/1996 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 368/1996 14/02/1996 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 366/1995 30/10/1995 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 367/1995 24/10/1995 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.Acessar Lei Ordinária: 365/1995 28/08/1995 · ATUALIZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 364/1995 30/06/1995 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.Acessar Lei Ordinária: 363/1995 10/05/1995 · ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 362/1995 16/01/1995 · AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 361/1994 26/10/1994 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.Acessar Lei Ordinária: 360/1994 26/10/1994 · AUTORIZA A MODIFICAR O NOME DA ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS PROFº THEODÓSIO GOMES.Acessar Lei Ordinária: 359/1994 24/09/1994 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 358/1994 15/08/1994 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 357/1994 18/07/1994 · AUTORIZA A CONVOCAR OS CANDIDATOS QUE FORAM APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Lei Ordinária: 356/1994 18/07/1994 · AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS E INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM A EXTENSÃO PRIMÁRIA QUINTOS, MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN.Acessar Lei Ordinária: 355/1994 15/06/1994 · AUTORIZA O AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 354/1994 10/06/1994 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 353/1994 14/05/1994 · ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 NAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 352/1994 04/05/1994 · REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 347/93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 351/1994 25/03/1994 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 350/1994 25/03/1994 · CRIA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN – FUSAM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 349/1994 17/02/1994 · AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS E INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM A EXTENSÃO PRIMÁRIA TIMBAÚBA/MALHADA GRANDE, MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.Acessar Lei Ordinária: 348/1993 21/12/1993 · AUTORIZA A ABERTURA PARA PARCELAMENTO DO FGTS.Acessar Lei Ordinária: 344/1993 17/11/1993 · INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 346/1993 11/11/1993 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 347/1993 10/10/1993 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-R/N, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 345/1993 21/09/1993 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 343/1993 01/09/1993 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 342/1993 16/08/1993 · FIXA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE AS VENDAS DE COMBUSTÍVEIS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.Acessar Lei Ordinária: 341/1993 06/07/1993 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 340/1993 17/06/1993 · FIXA O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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