Normativos próprios

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Lei Ordinária: 254/1983 08/04/1983 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 253/1983 05/04/1983 · INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CONTRATADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 252/1983 05/04/1983 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 251/1982 04/11/1982 · REVOGA ART. 4º ITEM II, DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 238/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 250/1982 04/11/1982 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 249/1982 11/10/1982 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 248/1982 11/10/1982 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 247/1982 24/08/1982 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.750.000,00 (HUM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 246/1982 24/08/1982 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 1 TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 245/1982 17/08/1982 · ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 244 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 244A/1982 10/07/1982 · AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COHAB-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 244/1982 26/04/1982 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 243/1982 03/04/1982 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPE PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 242/1982 30/01/1982 · CRIA HUM CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.Acessar Lei Ordinária: 241/1981 24/11/1981 · CRIA O NOME DE DUAS RUAS EXISTENTES NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.Acessar Lei Ordinária: 240/1981 24/11/1981 · AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO.Acessar Lei Ordinária: 239/1981 14/11/1981 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DOS VEREADORES DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 238/1981 11/11/1981 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 237/1981 14/10/1981 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.480.000,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 236/1981 22/08/1981 · AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.Acessar Lei Ordinária: 234/1981 24/06/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 233/1981 19/06/1981 · REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E BRASÃO DARMAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 235/1981 28/05/1981 · CRIA UMA PRAÇA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 232/1981 13/04/1981 · CRIA O NOME DE 09 (NOVE) ESCOLAS MUNICIPAIS.Acessar Lei Ordinária: 231/1980 03/12/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 365.256,93 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 230/1980 24/11/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS)PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 229/1980 17/11/1980 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFENDER OS BENS DO PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Ordinária: 228/1980 17/11/1980 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR PARA O EXERCÍCIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 227/1980 23/08/1980 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Ordinária: 226/1980 23/08/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 33.750,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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