AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA UM CONVÊNIO COM O ESTADO.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 275,000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAR A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA CIDADE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE MENORES DOM MANOEL TAVARES, DE EQUADOR.
CRIA UMA ESCOLA DE ADULTOS NO MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO DE MENORES ABANDONADOS DE EQUADOR.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO, EM PARELHAS RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSOCIAR A PREFEITURA NA ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA AS TABELAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
ESTABELECE NOVA TARIFA DE LUZ ELÉTRICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FAZER UM EMPRÉSTIMO, PARA PAGAMENTO DE CONTAS NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 116,500 PARA FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
REGISTRO DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO.
AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS.
CRIA O PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO.
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL.
CRIA FEIRA PÚBLICA NO SÍTIO MALHADA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.
ELEVA A CEDULA DE COMPARECIMENTO DE VEREADORES.
CRIA O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA DE ADULTOS, COM ATRIBUIÇÃO DE FISCAL GERAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA O ENSINO PRIMÁRIO.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR PRÉDIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAR EM OUTRO LOCAL A AMPLIFICADORA VOZ DE EQUADOR.
