Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

HABILITAÇÃO: 017/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 15/01/2026
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
Detalhamento da portaria
RESOLVE: Art. 1º Habilitar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, no âmbito do Município de Equador, para fins de execução, registro e envio de produção no Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados ao seguinte programa: I – 38.01 – Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE; Estabelecimento: UNIDADE MISTA DE SAÚDE CNES: 2410052 Natureza do prestador: Público
   
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