Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 125/2021 17/05/2021 · Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, vinculado à Secretaria de Controle de Interno do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 124/2021 17/05/2021 · Exonera, a pedido, o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.Acessar Decreto: 026/2021 14/05/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, ACARRETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO DO TIPO ESTIAGEM - SECA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 COBRADE 1.4.1.2.0 - SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2021 14/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE.Acessar Portaria: 123/2021 06/05/2021 · Nomeia os membros da Comissão para Processo de Seleção do Auxílio Estudantil, composto por seus titulares.Acessar Portaria: 122/2021 05/05/2021 · Remove a Sra. MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NOBREGA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 121/2021 05/05/2021 · Remove a Sra. MECIA VALQUIRIA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) - Maria de Fátima Derick, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 024/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 120/2021 30/04/2021 · Nomeia a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 119/2021 30/04/2021 · Nomeia o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, vinculado ao Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 118/2021 30/04/2021 · Nomeia o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 117/2021 30/04/2021 · Exonera, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 018A/2021 30/04/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 021/2021 26/04/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE.Acessar Portaria: 116/2021 20/04/2021 · Nomeia a Sra. MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Municipal, vinculado ao Departamento de Administração, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 115/2021 20/04/2021 · Nomeia a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 114/2021 19/04/2021 · Exonera, a pedido, a Sra. MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 113/2021 19/04/2021 · Exonera, a pedido, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 112/2021 19/04/2021 · Nomeia a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 111/2021 15/04/2021 · Nomeia o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar, vinculada à Secretaria de Educação do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 110/2021 13/04/2021 · Designa o servidor JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.Acessar Portaria: 109/2021 13/04/2021 · Designa o servidor JEFERSON DOS SANTOS MORAIS, como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EQUADOR, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.Acessar Portaria: 108/2021 08/04/2021 · Nomeia o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 107/2021 06/04/2021 · Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde de Equador-RN.Acessar Decreto: 017/2021 06/04/2021 · ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RIO GRANDE DO NORTE.Acessar Portaria: 106/2021 05/04/2021 · Nomeia o Sr. ADERSON NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 105/2021 05/04/2021 · Nomeia, por Tempo Determinado, a Sra. SEVERINA RAMOS DE SOUZA, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 104/2021 01/04/2021 · Nomeia, para o cargo de mandato eletivo, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para compor o CONSELHO TUTELAR do município de Equador-RN.Acessar

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