Nomeia a Sra. Maria Leilza Andrade Diniz, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade na Secretaria de Administração do Município de Equador RN.
Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra CAMILA FRANKLIN DE MEDEIROS, no Cargo Efetivo de ODONTÓLOGA do Município de Equador/RN.
Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra MARIA NAZARÉ DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.
Nomear, em caráter efetivo, o Sr. ERICK ALVES DA SILVA, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.
Nomear, em caráter efetivo o Sr. FAGNER SILVA LUCENA, no Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (B-1) do Município de Equador/RN.
Nomear a Sra VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Equador/RN
Exonerar, a pedido, o Sr FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE
Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, OAB-RN 16.988, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.
Remove a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, servidora pública efetiva no cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia os membros do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Equador-RN.
Nomeia a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência Pública no Município de Equador Rio Grande do Norte,em razão da precariedade das informações prestadas em transição e a expiração precária de contratos administrativos relativos à manutenção de serviços essenciais.
Estabelece novas medidas de caráter obrigatóriopara o funcionamento dos serviços consideradosessenciais, não essenciais e atividades de lazer,em virtude do aumento de incidência ecrescimento da taxa de transmissibilidade decontágio pelo Novo Coronavírus e dá outrasprovidências.
Remove a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Datilógrafo, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. IGOR IURI SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, vinculado à Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.
NomeIa o Sr. CLEUZIMAR XAVIER DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado, vinculado ao Departamento de Obras da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador-RN.
NomeIa o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, vinculado ao Departamento de Administração da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.
NomeIa o Sr. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, vinculado à Secretária de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador-RN.
NomeIa a Sra. RIZEUDA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Orçamento e Contabilidade, vinculado à Secretária de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.
Remove a Sra. NEILMA DELFINO DA COSTA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.
Remove a Sra. OZINETE ISBELO DE MORAIS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.
