Nomeia o Sr.º FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.
Nomeia o Srº LUCAS ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.
Nomeia o Srº JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno (Controlador Geral) do Município de Equador-RN.
FICA INSTITUÍDA AUDITORIA INTERNA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR RIO GRANDE DO NORTE.
FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ORDENS DE COMPRA E DE SERVIÇOS.
Nomeia o Srº RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Constitucional de Equador-RN.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.
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