Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RESSALVADOS AQUELES INERENTES AOS SERVIÇOS TIPIFICADOS COMO ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE EQUADOR/RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ALMOXARIFADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021/2020 E 029/2020, QUE ADEQUA PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DE AMBIENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; DO COMPLEXO ESPORTIVO – ‘O BINÃO’, E REITERA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, MANDATO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES, PRAZOS E OUTRAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO FEITA PORTA A PORTA POR VENDEDORES AMBULANTES ATÉ DIA 12 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CMPDC) DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19; DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS FACIAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM TODO O COMÉRCIO E LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E TAMBÉM O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ O FINAL DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES A QUESTÕES DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS, ASSIM QUANTO ADEQUA ESSAS ALTERAÇÕES AS FINANÇAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DECORRENTES DAS SITUAÇÕES PROVOCADAS NAS FINANÇAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID 19, ESPECIALMENTE PARA SUSPENDER O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS; POSSIBILITA A ABERTURA DE ALGUMAS ÁREAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS; SUSPENDE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO SEJAM URGENTES E/OU PRIORITÁRIOS; ANTECIPA AS FÉRIAS DE SERVIDORES QUE NÃO ESTEJAM TRABALHANDO DE FORMA REMOTA; PRORROGA O CANCELAMENTO DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES ATÉ 09 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.