Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 086/2021 11/02/2021 · Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 085/2021 11/02/2021 · Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, OAB-RN 16.988, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 084/2021 11/02/2021 · Remove a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, servidora pública efetiva no cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 083/2021 05/02/2021 · Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 082/2021 05/02/2021 · Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 081/2021 05/02/2021 · Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 080/2021 04/02/2021 · Nomeia os membros do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.Acessar Portaria: 079/2021 04/02/2021 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Equador-RN.Acessar Portaria: 078/2021 01/02/2021 · Nomeia a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.Acessar Decreto: 009/2021 01/02/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2021 01/02/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 009A/2021 29/01/2021 · Declara Situação de Emergência Pública no Município de Equador Rio Grande do Norte,em razão da precariedade das informações prestadas em transição e a expiração precária de contratos administrativos relativos à manutenção de serviços essenciais.Acessar Decreto: 008A/2021 25/01/2021 · Estabelece novas medidas de caráter obrigatóriopara o funcionamento dos serviços consideradosessenciais, não essenciais e atividades de lazer,em virtude do aumento de incidência ecrescimento da taxa de transmissibilidade decontágio pelo Novo Coronavírus e dá outrasprovidências.Acessar Portaria: 077/2021 18/01/2021 · Remove a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Datilógrafo, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 076/2021 15/01/2021 · Nomeia o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 075/2021 15/01/2021 · Nomeia o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 074/2021 15/01/2021 · Nomeia o Sr. IGOR IURI SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, vinculado à Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 073/2021 15/01/2021 · NomeIa o Sr. CLEUZIMAR XAVIER DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado, vinculado ao Departamento de Obras da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 072/2021 15/01/2021 · NomeIa o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, vinculado ao Departamento de Administração da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 071/2021 15/01/2021 · NomeIa o Sr. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, vinculado à Secretária de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 070/2021 15/01/2021 · NomeIa a Sra. RIZEUDA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Orçamento e Contabilidade, vinculado à Secretária de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 069/2021 15/01/2021 · Remove a Sra. NEILMA DELFINO DA COSTA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 068/2021 15/01/2021 · Remove a Sra. OZINETE ISBELO DE MORAIS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 067/2021 15/01/2021 · NomeIa a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Escolar, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo da Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 066/2021 15/01/2021 · Remove a Sra. MICILENE AUTA DINIZ, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva no cargo de Auxiliar de Secretaria, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 065/2021 15/01/2021 · Remove a Sra. SANDRA BATISTA DE SOUZA, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva no cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 064/2021 15/01/2021 · Remove a Sra. ANA MARIA MACIEL CAVALCANTE, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada do Município UMIIE, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 063/2021 15/01/2021 · Nomeia a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 062/2021 15/01/2021 · Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, no Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.Acessar Portaria: 061/2021 15/01/2021 · Exonera, a pedido, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Equador-RN.Acessar

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