DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. Maria Leilza Andrade Diniz, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade na Secretaria de Administração do Município de Equador – RN.

Nomear, em caráter efetivo o Sr. FAGNER SILVA LUCENA, no Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (B-1) do Município de Equador/RN.

Nomear, em caráter efetivo, o Sr. ERICK ALVES DA SILVA, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.

Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra MARIA NAZARÉ DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.

Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra CAMILA FRANKLIN DE MEDEIROS, no Cargo Efetivo de ODONTÓLOGA do Município de Equador/RN.

Nomear a Sra VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Equador/RN

Exonerar, a pedido, o Sr FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE

Remove a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, servidora pública efetiva no cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Jessé Freire Filho, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, OAB-RN 16.988, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Equador-RN.

Nomeia os membros do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Nomeia a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência Pública no Município de Equador – Rio Grande do Norte,em razão da precariedade das informações prestadas em transição e a expiração precária de contratos administrativos relativos à manutenção de serviços essenciais.

Estabelece novas medidas de caráter obrigatóriopara o funcionamento dos serviços consideradosessenciais, não essenciais e atividades de lazer,em virtude do aumento de incidência ecrescimento da taxa de transmissibilidade decontágio pelo Novo Coronavírus e dá outrasprovidências.

Remove a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, servidor público efetivo no cargo de Datilógrafo, lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Equador, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. LÁZARO WENDSON DO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculada ao Departamento de Atenção Básica da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. CHRISTYAN VICTOR AVELINO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Epidemiológico, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. RAYANE MEDEIROS FRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Notificação de Doenças e Agravos, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretária Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno do Município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. GEOVÂNIA FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Municipal, vinculada ao Departamento de Administração da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.