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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40
Portaria: 177/2021 04/10/2021 · Exonera o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, do Cargo Comissionado de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 054/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 053/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 052/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 176/2021 28/09/2021 · Cede a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, servidor público no quadro efetivo do município de Equador-RN, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de Parelhas-RN.Acessar Portaria: 175/2021 14/09/2021 · Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 174/2021 14/09/2021 · Nomeia a Sra. MARIA DA GUIA ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 173/2021 14/09/2021 · Nomeia a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 172/2021 14/09/2021 · Nomeia a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 171/2021 14/09/2021 · Exonerar a Sra. LUCIANA ALICE GUEDES, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Apoio ao Idoso, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 170/2021 14/09/2021 · Exonera a Sra. MÔNICA DAYSY NÓBREGA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 169/2021 14/09/2021 · Exonera o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 168/2021 09/09/2021 · Remove o Sr. GILBERTO CRISTOVÃO DE ARAÚJO, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 167/2021 09/09/2021 · Remove o Sr. AURIVAN FERNANDES DE MEDEIROS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador - UMIIE, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 166/2021 09/09/2021 · Nomeia o Sr. CALLIANO DIOGENES FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, lotado na Secretaria Geral do Gabinete do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 165/2021 03/09/2021 · Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, para o mandato de 4 anos (2021-2025).Acessar Portaria: 164/2021 03/09/2021 · Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato de 4 anos (2021-2025).Acessar Portaria: 094/2021 01/09/2021 · Exonera, o Sr. RUBENS GOMES DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.Acessar Decreto: 051/2021 01/09/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 049/2021 01/09/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 729/2021 27/08/2021 · Institui o dia 2 de setembro como de Combate ao Cyberbullying e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 728/2021 27/08/2021 · Autoriza o Poder Executivo do Município de Equador - Rio Grande do Norte a efetuar contratação temporária de pessoas físicas, por meio de processo seletivo simplificado, para situações previstas na Lei Ordinária Municipal de n.º 725/2021, a fim de suprir necessidade temporária de excepcional interesse público dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 727/2021 27/08/2021 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 726/2021 27/08/2021 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 048/2021 27/08/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar Decreto: 047/2021 27/08/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar Decreto: 046/2021 27/08/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar Decreto: 045/2021 27/08/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar Decreto: 044/2021 24/08/2021 · Declara Situação de Emergência no âmbito do município de Equador - Rio Grande do Norte, acarretado por desastre natural climatológico do tipo - SECA, conforme IN/MDR Nº 36/2020, COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 725/2021 16/08/2021 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar

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