Nomeia a Sra. Maria do Socorro Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. Jennifer Herta Fernandes de Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Maria de Fátima Derick, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. Agaci Alves da Silva Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Deputado Freire Filho, unidade escolar vinculada a Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, do Município de Equador-RN.
DECRETA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DESCRITOS NO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 680/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DA CONCESSÃO DE QUALQUER A QUALQUER TÍTULO, DE VANTAGEM, AUMENTO, REAJUSTE OU ADEQUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO E INCORPORAÇÕES DE VANTAGENS COMPREENDIDAS ENTRE O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RIO GRANDE DO NORTE.
Nomeia o Sr. Josinaldo Ursulino Gomes, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Finanças e Controle do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Orçamentos e Finanças do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. ALÍLIA MARIA DE LIMA MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. Aldenise Alves da Silva França, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Escola CEMEI - Professora Maria de Fátima Derick, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. Josinete Cândido de Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Creche Municipal Rita de Cássia da Nóbrega Medeiros, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. Maria Francisca da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão do Fundo Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. Deyziane Edwirgens Nóbrega de Souza, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. Johnny Rivers Silva de Souza, para exercer o Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. André Luiz de Melo Carneiro, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. Fabiana Lucena Nascimento de Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sr. Osvaldo Balduino Júnior, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar do Gabinete do Prefeito do Município de Equador-RN.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Sr.º JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Equador-RN.
Nomeia o Srº RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Constitucional de Equador-RN.
Nomeia o Srº JOADY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno (Controlador Geral) do Município de Equador-RN.
Nomeia o Srº LUCAS ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Equador-RN.
Nomeia o Sr.º FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. VELUMA BRÍGIDA DOS SANTOS RODRIGUES NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Equador-RN.
