Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Decreto: 020/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2021 31/03/2021 · Exonera, a pedido, a Sra. ELIZANGIA MARTINS DA SILVA NÓBREGA, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 016/2021 31/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2021 31/03/2021 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS, DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INSTAURADA PELO COVID 19.Acessar Portaria: 102/2021 30/03/2021 · Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar Portaria: 101/2021 30/03/2021 · Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, no Cargo Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar Portaria: 100/2021 29/03/2021 · Exonera, a pedido, a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO, sob matrícula 00299, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 099/2021 26/03/2021 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2021-2025.Acessar Lei Ordinária: 718/2021 25/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 717/2021 25/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2021 19/03/2021 · Nomeia os membros da COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), para o mandato do decênio de 2015 a 2025, composto por seus titulares.Acessar Decreto: 014A/2021 06/03/2021 · Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Equador Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2021 02/03/2021 · Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Padre José de Anchieta, unidade escolar vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 096/2021 02/03/2021 · Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Equador-RN, acompanhados de seus respectivos suplentes.Acessar Decreto: 012A/2021 02/03/2021 · FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAERCIA VIERIA SEGUNDA NUNES.Acessar Portaria: 095/2021 01/03/2021 · Remover o Sr. ROBEILSON SABINO DE OLIVEIRA, servidor público efetivo no cargo de Porteiro, lotado na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador, na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Equador-RN.Acessar Decreto: 014/2021 01/03/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094/2021 23/02/2021 · Nomear, por Tempo Determinado, a Sra. ANA KEYLLA DA SILVA SANTOS, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 093/2021 22/02/2021 · Nomeia a Sra. Maria Leilza Andrade Diniz, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade na Secretaria de Administração do Município de Equador RN.Acessar Portaria: 092/2021 17/02/2021 · Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra CAMILA FRANKLIN DE MEDEIROS, no Cargo Efetivo de ODONTÓLOGA do Município de Equador/RN.Acessar Portaria: 091/2021 17/02/2021 · Nomear, em Caráter Efetivo, a Sra MARIA NAZARÉ DOS SANTOS, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.Acessar Portaria: 090/2021 17/02/2021 · Nomear, em caráter efetivo, o Sr. ERICK ALVES DA SILVA, no Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Município de Equador/RN.Acessar Portaria: 089/2021 17/02/2021 · Nomear, em caráter efetivo o Sr. FAGNER SILVA LUCENA, no Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (B-1) do Município de Equador/RN.Acessar Portaria: 088/2021 16/02/2021 · Nomear a Sra VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Equador/RNAcessar Portaria: 087/2021 15/02/2021 · Exonerar, a pedido, o Sr FRANKLIN LEARCTON BEZERRA DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTEAcessar

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