Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 163/2021 11/08/2021 · Nomeia o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 162/2021 11/08/2021 · Nomeia o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 161/2021 11/08/2021 · Exonera o Sr. IGOR IURI SILVA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 160/2021 11/08/2021 · Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 159/2021 11/08/2021 · Nomeia a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 158/2021 11/08/2021 · Nomeia a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 157/2021 11/08/2021 · Nomeia o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, vinculado ao Departamento de Administração Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 156/2021 11/08/2021 · Nomeia o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 155/2021 11/08/2021 · Nomeia o Sr. SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 154/2021 11/08/2021 · Nomeia o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 153/2021 11/08/2021 · Exonera o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 152/2021 11/08/2021 · Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 151/2021 05/08/2021 · Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.Acessar Portaria: 150/2021 05/08/2021 · Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.Acessar Decreto: 043/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 149/2021 30/07/2021 · Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.Acessar Portaria: 148/2021 30/07/2021 · Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 147/2021 28/07/2021 · Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, no Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ZONA URBANA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar Portaria: 146/2021 28/07/2021 · Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. MARIA IONARA NEPOMUCENA MARTIR, no Cargo Efetivo de NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.Acessar Portaria: 145/2021 20/07/2021 · Nomeia o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, vinculado ao Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 144/2021 19/07/2021 · Exonera, a pedido, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, vinculada à Secretária de Educação do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 143/2021 12/07/2021 · Nomeia a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 040/2021 09/07/2021 · CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR-RN.Acessar Lei Ordinária: 724/2021 02/07/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 723/2021 02/07/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2021 02/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2021 01/07/2021 · Nomeia o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 141/2021 01/07/2021 · Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.Acessar

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