Nomeia o Sr. JARBAS BEZERRA DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Equador-RN.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogar a cessão, do Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, servidor público efetivo no quadro de pessoal do município de Equador-RN, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeito até 31 de dezembro de 2024, com ônus ao órgão cessionário.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Ceder, por tempo determinado, a Sra. LUBIESKA DE SENA FLORENTINO BARBOSA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-A), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais, ao município de Parelhas-RN.

Nomeia os membros do Comitê Setorial, para o plano de ação de retomada das aulas presenciais, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.

Exonera, a pedido, o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, vinculado à Secretaria de Controle de Interno do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. DIEGO PONTES MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, ACARRETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO DO TIPO ESTIAGEM - SECA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 COBRADE 1.4.1.2.0 - SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros da Comissão para Processo de Seleção do Auxílio Estudantil, composto por seus titulares.

Remove a Sra. MECIA VALQUIRIA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) - Maria de Fátima Derick, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Remove a Sra. MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NOBREGA, servidor público efetivo no cargo de Professor (Nível III-E), lotado na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, para exercer as suas atividades funcionais na Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, da Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. THIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. THIAGO ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, vinculado ao Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. VITÓRIA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE.

Nomeia a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Protocolo e Arquivo Municipal, vinculado ao Departamento de Administração, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Nomeia a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.

Exonera, a pedido, a Sra. MARIA LEILZA ANDRADE DINIZ, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.