Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Decreto: 061/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 060/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2021, com o objetivo de suprir necessidades temporárias das secretarias municipais, para fins de contratação por tempo determinado.Acessar Portaria: 199/2021 09/11/2021 · Nomeia a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 198/2021 09/11/2021 · Nomeia a Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 197/2021 09/11/2021 · Exonera a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 196/2021 09/11/2021 · Nomeia a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, vinculado ao Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 195/2021 09/11/2021 · Nomeia a Sra. KÁTIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente, vinculado ao Departamento de Assistência Social, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 194/2021 09/11/2021 · Nomeir o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Prestação de Contas, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria de Admi-nistração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 193/2021 09/11/2021 · Exonera, o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 059/2021 01/11/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 058/2021 01/11/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 057/2021 01/11/2021 · Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 731/2021 29/10/2021 · Institui o Concurso de Miss e Mister Equador como Patrimônio Cultural e dá outras providencias.Acessar Portaria: 192/2021 29/10/2021 · Exonera o Sr. LÁZARO WENDSON DO SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Marcação de Consultas e Regulação, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 191/2021 29/10/2021 · Nomeia o Sr. MAURICIO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Infraestrutura Rural, vinculado ao Departamento de Recursos Hídricos e Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 190/2021 29/10/2021 · Nomeia o Sr. ANTONIO MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Infraestrutura Rural, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 189/2021 29/10/2021 · Nomeia o Sr. CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 188/2021 29/10/2021 · Nomeia o Sr. RUBENS GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 187/2021 29/10/2021 · Nomeia o Sr. JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 186/2021 29/10/2021 · Nomeia o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 185/2021 29/10/2021 · Nomeia a Sra. DIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 184/2021 27/10/2021 · Designa, os servidores como administradores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.Acessar Decreto: 056/2021 27/10/2021 · Transfere feriado no âmbito do município de Equador-RN, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 730/2021 26/10/2021 · Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 57 e §§ 1º ao 3º do art. 60, da Lei Municipal nº 626/2015, que trata a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adoles-cente e dá outras providencias.Acessar Portaria: 183/2021 26/10/2021 · Exonera a Sra. SILVIA HELENA AZEVEDO SOUTO, do Cargo Efetivo de Odontólogo, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 182/2021 19/10/2021 · Nomeia o Sr. SUENILDO MARCELINO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 181/2021 15/10/2021 · Exonera o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 180/2021 04/10/2021 · Fica instituída a Comissão Especial encarregada de supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado, para contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 179/2021 04/10/2021 · Nomeia o Sr. MARCOS PAULO BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 178/2021 04/10/2021 · Nomeia o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.Acessar

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