Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência no âmbito do município de Equador - Rio Grande do Norte, acarretado por desastre natural climatológico do tipo - SECA, conforme IN/MDR Nº 36/2020, COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. JARDEL BARBOSA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, vinculado ao Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. EDUARDO ANTONIO FELIPE DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.
Exonera o Sr. IGOR IURI SILVA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. RITA STEFANY DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Família, vinculado ao Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. OZIMARA DA SILVA LUCENA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, vinculado ao Departamento de Administração Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, vinculado ao Departamento de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura e Esporte do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, vinculado ao Departamento de Fiscalização e Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Exonera o Sr. VÁLTER SILVA DA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.
Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.
Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.
Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, no Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ZONA URBANA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. MARIA IONARA NEPOMUCENA MARTIR, no Cargo Efetivo de NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Nomeia o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, vinculado ao Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Exonera, a pedido, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, vinculada à Secretária de Educação do município de Equador-RN.
