Exonera a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Exonera o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Exonera a Sra. AGACI ALVES DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. MELQUISEDEQUE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, vinculado ao Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOSE CARLOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Manutenção, Revitalização e Revisões de Frotas, vinculado ao Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.

Exonera o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, vinculado ao Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Exonerar o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. MANOEL LOURIVAL DA NOBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Exonera o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.

Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Exonera o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, lotado Gabinete do Prefeito do município de Equador-RN.

Institui Plano Plurianual do município para o pe-ríodo de 2022 a 2025, e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias.

Exonera, a Sra. ADILLA CONCEIÇÃO BRITO DE AZEVEDO, do Cargo Efetivo de Enfermeira, lotado na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador, subordinado à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

Denomina Rua Projetada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a ser pago somente aos servidores que estejam no estrito desempenho de suas atribuições, com o efetivo cumprimento da sua jornada semanal de trabalho, o Incentivo Financeiro Adicional previsto na Portaria nº 1.350, de 24 de julho de 2002, do Ministério da Saúde, e no Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.

Normatiza a execução, no Equador-RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF / Equipes de Saúde Bucal-ESB / Equipe Multiprofissional vinculados a atenção primária à saúde, Equipe da Academia em Saúde e Equipe de Apoio Gestora do Programa, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Equador-RN para o mandato do biênio 2021-2023, conforme Regimento Interno, composto por seus membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.