Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2102 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 09:44:48

Portaria: 023/2022 05/01/2022

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, vinculado ao Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 022/2022 05/01/2022

Nomeia a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 021/2022 05/01/2022

Nomeia a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 020/2022 05/01/2022

Exonera a Sra. MARIA DA PAZ ANDRADE FELIPE, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Unidades Escolares, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 019/2022 05/01/2022

Exonera a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 018/2022 05/01/2022

Exonera a Sra. ALCIONE ACILENE DOS SANTOS MORAIS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 017/2022 05/01/2022

Exonera o Sr. INÁCIO GARCIA DE SOUZA, o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Padre José de Anchieta, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 016/2022 05/01/2022

Exonera a Sra. AGACI ALVES DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógica, lotado na Secretaria de Educação, do município de Equador-RN.

Portaria: 015/2022 05/01/2022

Nomeia o Sr. MELQUISEDEQUE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, vinculado ao Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Portaria: 014/2022 05/01/2022

Nomeia o Sr. JOSE CARLOS BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Manutenção, Revitalização e Revisões de Frotas, vinculado ao Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Portaria: 013/2022 05/01/2022

Nomeia o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Portaria: 012/2022 05/01/2022

Nomeia o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador-RN.

Portaria: 011/2022 03/01/2022

Nomeia o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.

Portaria: 010/2022 03/01/2022

Exonera o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, vinculado ao Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do município de Equador-RN.

Portaria: 009/2022 03/01/2022

Nomeia o Sr. ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.

Portaria: 008/2022 03/01/2022

Exonerar o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do município de Equador-RN.

Portaria: 007/2022 03/01/2022

Nomeia o Sr. MANOEL LOURIVAL DA NOBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

Portaria: 006/2022 03/01/2022

Nomeia o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Nomeia o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Exonera o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração, Finanças e Orçamento, do município de Equador-RN.

DECRETO: 004/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.

DECRETO: 003/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Exonera o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete, do município de Equador-RN.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, lotado Gabinete do Prefeito do município de Equador-RN.

LEI ORDINÁRIA: 737/2021 29/12/2021

Institui Plano Plurianual do município para o pe-ríodo de 2022 a 2025, e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA: 736/2021 29/12/2021

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias.

Portaria: 201/2021 22/12/2021

Exonera, a Sra. ADILLA CONCEIÇÃO BRITO DE AZEVEDO, do Cargo Efetivo de Enfermeira, lotado na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador, subordinado à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.

LEI ORDINÁRIA: 735/2021 21/12/2021

Denomina Rua Projetada e dá outras providências.

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