Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Remove a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.
Ceder, por tempo determinado, a Sra. ERIZÂNGELA CARLA DE BRITO GOMES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais na Biblioteca Prof. Américo de Oliveira Costa, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio Grande do Norte, no município de Natal-RN.
Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. MARIA IONARA NEPOMUCENA MARTIR, no Cargo Efetivo de NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Nomeia, em caráter efetivo, a Sra. JANICLEIA GOMES FERREIRA, no Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ZONA URBANA, lotado na Secretaria Saúde do município de Equador-RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Nomeia o Sr. MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, vinculado ao Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Exonera, a pedido, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, vinculada à Secretária de Educação do município de Equador-RN.
Nomeia a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EQUADOR-RN.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remove a Sra. JUCIARA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na UBS-I Maria Abdias de Souza, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer as suas atividades funcionais na Unidade Materno Infantil Integrada de Equador-RN, vinculada à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Remove o Sr. JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer as suas atividades funcionais na UBS-I Maria Abdias de Souza, vinculada à Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JAFFTON FERREIRA REGIS BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador-RN.
Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.
Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, do cargo em comissão o de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.
Nomeia o Sr. JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONTINUIDADE ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO - AFT, AOS COMERCIANTES QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES DIRETAMENTE AFETADAS PELAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER PAGO AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RIO GRANDE DO NORTE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DE N.º 692/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
