Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 003/2024 03/01/2024 · Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA, portador do CPF nº 010.218.894-74, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Contratações, lotado na Se- cretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador.Acessar Portaria: 002/2024 03/01/2024 · Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, CPF nº 044.823.384-35, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, do Município de Equador RN.Acessar Portaria: 001/2024 03/01/2024 · Art. 1º. Nomear a Sra. CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº 179.188.215-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, vinculado ao Departamento de Finanças, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 004/2024 02/01/2024 · Nomear o Sr. GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, portador do CPF nº 094.652.594-38, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução do Programa Casa da Família, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 001/2024 01/01/2024 · RESOLVE: Designar o servidor RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 033/2023 21/12/2023 · Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 22 e 25 de dezembro do Ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi-dências.Acessar Lei Ordinária: 797/2023 19/12/2023 · EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o BANCO do BRASIL S.A., e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 796/2023 15/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Ordinária: 795/2023 15/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 766/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 794/2023 13/12/2023 · EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município Equador - RN e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 793/2023 13/12/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, e autoriza o Poder Executivo do Município de Equador Rio Grande do Norte a efetuar contratação temporária de pessoas físicas, por meio de processo seletivo simplificado.Acessar Lei Ordinária: 792/2023 13/12/2023 · EMENTA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação dos Alcoólicos Anônimos de Equador AA/Equador, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 791/2023 13/12/2023 · EMENTA: Altera a Lei Complementar Municipal de n.º 019/2018 e a Lei Municipal de n.º 568/2009, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 790/2023 13/12/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 137/2023 05/12/2023 · Art. 1º Nomear o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 136/2023 05/12/2023 · Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos Municipais, do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 135/2023 05/12/2023 · Art. 1º - Nomear o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tributos Municipais, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Equador/RN. Parágrafo Único A posse no cargo de Chefe de Divisão de Tributos Municipais se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do termo de posse.Acessar Portaria: 134/2023 05/12/2023 · Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MESSIAS DE OLIVEIRA MORAIS, portador do CPF nº 130.696.004-50, do Cargo em Comissão de Divisão de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.Acessar Portaria: 132/2023 05/12/2023 · Art. 1º Designar, a senhora, MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, CPF nº 094.417.534-16 ocupante atualmente do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.Acessar Portaria: 133/2023 01/12/2023 · Art. 1º Nomear o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.864.654-08, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 131/2023 01/12/2023 · Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, portador do CPF nº 095.491.214-45, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 130/2023 01/12/2023 · Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, portador do CPF nº 702.200.814-09, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do município de Equador.Acessar Portaria: 129/2023 01/12/2023 · Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, portador do CPF nº 702.200.814-09, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.Acessar Portaria: 128/2023 01/12/2023 · Art. 1º Nomear a Sr. YAN CARLOS DA SILVA, portadora do CPF nº 099.036.784-36, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, do município de Equador.Acessar Portaria: 127/2023 01/12/2023 · Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 093.078.404-90, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Município de Equador.Acessar Portaria: 126/2023 01/12/2023 · Art. 1º Nomear o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, portador do CPF nº 966.968.934-15, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 125/2023 01/12/2023 · Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. OSVALDO BALDUINO JÚNIOR, portador do CPF nº 966.968.934-15, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.Acessar Portaria: 124/2023 01/12/2023 · Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.864.654-08, do Cargo em Comissão de Secretário de Transportes, do município de Equador-RN.Acessar Lei Ordinária: 789/2023 29/11/2023 · EMENTA: Dispõe sobre o direito de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público considerado pessoa com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo-se os responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração.Acessar Portaria: 123/2023 20/11/2023 · Nomear o Sr. Jailson Santos Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador-RN.Acessar

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