Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1992 registros

Portaria: 045/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. ISMAEL KENNYD DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes do Município de Equador.

Portaria: 046/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. LUIZ BULCÃO FILHO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do Município de Equador.

Portaria: 047/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. JOSE CARLOS BULCÃO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Manutenção, Revitalização e Revisões de Frotas, lotado na Secretaria de Transportes do Município de Equador.

Portaria: 042/2023 28/02/2023

Exonera o Sr. FRANCINALDO ASSIS DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.

Portaria: 023/2023 17/02/2023

Nomeia o Sr. VICENTE VANILDO DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do município de Equador.

Portaria: 019/2023 06/02/2023

Exonera o Sr. MANOEL LOURIVAL DA NOBREGA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Portaria: 020/2023 06/02/2023

Nomeia o Sr. FAGNER GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador.

Portaria: 021/2023 06/02/2023

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Educação.

Portaria: 022/2023 06/02/2023

Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Portaria: 018/2023 01/02/2023

Exonera o Sr. ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do Município de Equador.

DECRETO: 002/2023 01/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 707.427,90, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 014/2023 30/01/2023

Exonera o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, do Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Portaria: 015/2023 30/01/2023

Exonera o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

Portaria: 016/2023 30/01/2023

Nomeia o Sr. LUCAS ALVES DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral do Gabinete do Município de Equador.

Portaria: 017/2023 30/01/2023

Nomeia o Sr. CAIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Portaria: 012/2023 23/01/2023

Exonera o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do Município de Equador.

Portaria: 013/2023 23/01/2023

Nomeia o Sr. LUIZ BULCÃO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Sinalização, lotado na Secretaria de Transportes do município de Equador.

DECRETO: 001/2023 02/01/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.114.944,45, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 001/2023 01/01/2023

Nomeia a Sra. AMANDA ALMEIDA SOARES BULCÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 002/2023 01/01/2023

Nomeia a Sra. ALDENISE ALVES DA SILVA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Maria de Fátima Derick, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 003/2023 01/01/2023

Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Deputado Jessé Freire Filho, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 004/2023 01/01/2023

Nomeia o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 005/2023 01/01/2023

Nomeia a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 006/2023 01/01/2023

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.

Portaria: 007/2023 01/01/2023

Nomeia o Sr. JOALDO JOSINO DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações de Educação em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do município de Equador.

Portaria: 008/2023 01/01/2023

Nomeia o Sr. ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.

Portaria: 009/2023 01/01/2023

Exonera a Sra. LIZENILDA DE SOUZA DINIZ SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Divisão de Assistência ao Educando, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

Portaria: 010/2023 01/01/2023

Nomeia o Sr. JOSÉ NILTON FURTUNATO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

Portaria: 011/2023 01/01/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2023-2026.

Portaria: 127/2022 31/12/2022

Exonera, a Sra. JOSINETE CANDIDO DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

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