LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Bairro Francisco Sabino de Oliveira, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Johnny Rivers Silva de Souza, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle
Nomear o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 020.966.524-64, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.
Nomear a Srª. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, portador do CPF nº 076271154-00, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Controle Interno do Município de Equador.
Nomear a Sra CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA, portador do CPF nº 067.534.584-76, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.
Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, CPF nº 105.882.774-01, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.
Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.765.804-84, do Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.
Exonerar, a pedido, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 020.966.524-64, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.
Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.
Torna a Associação dos Protetores de Animais de Equador, Entidade de Utilidade Pública na esfera municipal e dá outras providências.
Concede o Tíitulo de utilidade pública a Liga Equadorense de Desportos de Equador RN e dá outras providencias.
Regulamenta Ruas já existentes e Denomina Ruas do Município de Equador/RN e dá outras providências
Denomina praça do Alto da Bela Vista de Praça Izaura Ismerina
Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.
Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, portadora do CPF n° 538.984.604-44, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas-RN.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, o Sr. VICENTE VANILDO DE LIMA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno do município de Equador.
Exonera, o Sr. JOAB NATANAEL RODRIGUES DA COSTA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do Município de Equador.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia para compor o setor e comissão de fiscalização, acompanhamento e controle das ordens de compras, serviços e contratos, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia os membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS, composto por seus titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.
Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.
Nomeia o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.
Nomeia o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.
Nomeia o Sr. ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.
Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotada na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.
Exonera a Sra. LARISSA HELLEN DE LIMA AZEVEDO, do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.
