Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 032/2024 31/01/2024 · RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Sra. ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.Acessar Portaria: 023/2024 31/01/2024 · RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Sr. JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, do Cargo de Procurador Geral, lotado na Procuradoria do Município de Equador.Acessar Portaria: 031/2024 30/01/2024 · Exonerar, a pedido, o Sr. AUGUSTO GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.Acessar Portaria: 030/2024 29/01/2024 · RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: ANA MARIA DOS SANTOS CPF - 051.120.574-08 (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente);Acessar Portaria: 029/2024 29/01/2024 · RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: WILDEMAR MATIAS DA SILVA, CPF nº 095.491.214-45 (Secretaria de Obras);Acessar Portaria: 028/2024 29/01/2024 · RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: LUCAS ALVES DA NOBREGA CPF nº 073.937.624-12 (Secretaria de Administração);Acessar Portaria: 027/2024 29/01/2024 · RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: JANICLÉIA GOMES FERREIRA CPF nº 073.432.294-19 (Secretaria de Saúde);Acessar Portaria: 026/2024 29/01/2024 · RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: SEVERINO GOMES DA SILVA FILHO, CPF nº 092.209.434-92 (Secretaria de Esporte);Acessar Portaria: 025/2024 29/01/2024 · RESOLVE: Nomear a Equipe de Fiscalização de Contratos do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: MARIA DA GUIA BALDUÍNO, CPF nº 010.394.794-99, (Secretaria de Educação);Acessar Portaria: 024/2024 29/01/2024 · RESOLVE: Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de Equador, que será composta pelos seguintes membros: GECIANY LARISSA BARROS NUNES LIMA, CPF nº 094.652.594-38 (Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social);Acessar Decreto: 002/2024 24/01/2024 · Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador RN, no que se refere a ordem cronológica de pagamentos e alteração da sequência de pagamentos.Acessar Portaria: 021/2024 16/01/2024 · Nomear o Sra. SAMÁRIA PEREIRA GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 022/2024 15/01/2024 · RESOLVE: Nomear a Equipe de Apoio ao Agente de Contratações do Município de EquadorAcessar Portaria: 020/2024 15/01/2024 · Nomear o Sra. MARIA DO SOCORRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.Acessar Portaria: 019/2024 15/01/2024 · Exonerar, a pedido, o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equa- dor/RN.Acessar Decreto: 001/2024 12/01/2024 · Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador RN.Acessar Portaria: 018/2024 11/01/2024 · Art. 1º Nomear o Sra. JAIZA DINIZ SOUZA, portador do CPF nº 017.560.804-02, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 017/2024 11/01/2024 · Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ NILTON FURTUNATO DA SILVA, portador do CPF nº 804.779.171-00, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração Clínica, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 016/2024 09/01/2024 · Art. 1º Nomear o Sr. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planeja- mento, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 015/2024 09/01/2024 · Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. DEYZIANE EDWIRGENS NÓBREGA DE SOUZA, portador do CPF nº 017.562.204-33, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete, do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 014/2024 09/01/2024 · Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Equador.Acessar Portaria: 013/2024 09/01/2024 · R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sr. Gerbson Almeida da Nobrega como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 012/2024 09/01/2024 · R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Ana Keylla da Silva Santos como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 011/2024 09/01/2024 · R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Daiana Cibelly da Cunha como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 010/2024 09/01/2024 · R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Maria Dilma de Holanda como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 009/2024 09/01/2024 · R E S O L V E: Art.1°. Nomear o Sra. Franciane do Nascimento Ferreira como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Equador, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 008/2024 08/01/2024 · Nomear o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, portador do CPF nº 018.319.304-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 007/2024 08/01/2024 · Nomear o Sr. ALISSON DE ARAUJO MORAIS, portador do CPF nº 018.318.774-14, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Controle Interno, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 006/2024 08/01/2024 · Exonerar, a pedido, o Sr. RAMON HENRIQUE NUNES, portador do CPF nº 018.319.304-04, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Planejamento, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 005/2024 08/01/2024 · Exonerar, a pedido, o Sr. CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA, portador do CPF nº 067.534.584-76, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.Acessar

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