Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2155 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:02:40

Portaria: 057/2024 07/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. ROSEANE PRISCILA DOS SANTOS, funcionaria cedida ao municipio, para exercer o Cargo de Técnico em Enfermagem Plantonista da UMIIE pertencente ao Município de Equador RN, na condição de responsavel tecnica, considerando a natureza de seu cargo no vinculo originario.Acessar Portaria: 056/2024 07/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 055/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 054/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 053/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador.Acessar Portaria: 052/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 051/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 050/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 049/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 048/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 047/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.Acessar Portaria: 046/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 045/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. FAGNER GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador.Acessar Portaria: 044/2024 06/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão e Administração Geral, vinculado ao Departamento de Administração Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.Acessar Portaria: 043/2024 01/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.Acessar Portaria: 042/2024 01/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.Acessar Portaria: 041/2024 01/03/2024 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.Acessar Decreto: 008/2024 26/02/2024 · Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2024, com o objetivo de suprir necessidades temporárias da Secreartia de Educação do Muncipio, para fins de contratação de professores por tempo determinado.Acessar Portaria: 040/2024 23/02/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2024 19/02/2024 · Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador RN, no que se refere a ordem cronológica de pagamentos e alteração da sequência de pagamentos.Acessar Portaria: 039/2024 16/02/2024 · RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora, MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Portaria: 038/2024 16/02/2024 · RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.Acessar Decreto: 006/2024 08/02/2024 · DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo único. O expediente administrativo retornará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 7:00 horas.Acessar Portaria: 037/2024 07/02/2024 · Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. LUBIESKADE SENA FLORENTINO BARBOSA, matrícula: 00552, do Cargo Efetivo de Professora Nível lll A, lotada na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, pertencente a Secretaria de Educação SME, do Município de Equador.Acessar Portaria: 033/2024 05/02/2024 · Art. 1º - Nomear o Sr.º FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Equador RN.Acessar Decreto: 005/2024 05/02/2024 · Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, regulado pela Lei Municipal de n.º 784/2023.Acessar Decreto: 004/2024 05/02/2024 · Dispõe sobre a fixação da taxa pela cessão de uso de bem público imóvel no âmbito do Município de Equador RN, regulados pelo Edital de n.º 008/2023, procedimento administrativo de n.º 007/2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 036/2024 01/02/2024 · RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. NAYRLES ALVES DA COSTA GRANGEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Geral, vinculada à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador-RN.Acessar Portaria: 035/2024 01/02/2024 · RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sra. MERY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, do município de Equador-RN.Acessar Portaria: 034/2024 01/02/2024 · Art. 1º. Nomear a Sra. RITA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trabalho e Habitação Popular, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.Acessar

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