Exonera a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, lotada na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador.

Nomeia o Sr. ISMAEL BORGES DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Nomeia o Sr. RAFAEL FELIPE DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.

Nomeia o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Equador.

Nomeia a Sra. MARIA FRANCISCA DOMINGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Equador.

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Equador – RN.

Designa a Sra. SUELY DA SILVA SANTOS, ocupante atualmente do Cargo de Professora nível 3F da Educação, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros administrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Designa, a senhora, ANA ETELVINA NETA DE ARAÚJO, ocupante atualmente do Cargo de Coordenadora Geral da STHAS, para assumir a Coordenação do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.

Exonera a Sra. PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Equador – RN.

Denomina o Viveiro de Mudas do Projeto Focus de Richard José Nóbrega de Andrade.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Exonera o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Trabalho e Habitação Popular, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador.

Denomina Hospital Municipal de Equador/RN de Marina Bezerra.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador no dia 09 de junho de 2023, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE AJUDAM DE EQUADOR/RN.

Regulamenta Ruas já existentes do Município de Equador/RN e dá outras providências.

Nomeia o Sr. RAU GUEDES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.

Nomeia a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.

Nomeia o Sr. HELISSON SOUZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Nomeia a Sra. CLENIUDA XAVIER DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Exonera, a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Equador.

Exonera, o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MELO CARNEIRO, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Exonera, a Sra. FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, unidade escolar vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Equador/RN.

Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-vice Prefeito do município José Francisco Gomes.

Dispões sobre as diretirizes para a eleboração e execução da Lei Orçamentaria do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)

Exonera o Sr. JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Equador.

Nomeia a Sra. MARCOLANDIA BULCÃO DA SILVA, para exercer o Cargo em Divisão de Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

Exonera, a pedido, o Sr. JOSEAN RICARDO DA SILVA AZEVEDO, do Cargo Efetivo de Condutor de Emergência, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN.