Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

Nomear o Sr.º JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, CPF n.º 094.907.904-94, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Equador – RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº 094.907.904-94, do Cargo de Procurador Geral, lotado na Procuradoria do Município de Equador.

Art. 1º - Designar a Sra. ALYNE PAULA DA SILVA GOMES, CPF nº 054.526.774-96, funcionaria cedida ao municipio, para exercer o Cargo de Diretora de Departamento de Gestão de Administração Hospitalar da UMIIE pertencente ao Município de Equador –RN, na condição de responsavel tecnica, considerando a natureza de seu cargo no vinculo originario.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o art. 33, § 2º, Lei Municipal nº 384 de 16 de junho de 1997 que “Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Municipais de Equador e dá outras providências”.

EMENTA: Dispõe sobre projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar as parcelas de complementação dos vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Equador/RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, portador do CPF nº 706.355.984-26, do Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

Nomear o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, portador do CPF nº 706.355.984-26, para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Divisão de Tesouraria, do município de Equador-RN.

Nomear o Sr. HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 018.315.844-09, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, do município de Equador-RN.

LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Bairro Francisco Sabino de Oliveira, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Municí- pio de Equador, à exceção dos serviços públicos de continuidade essenciais, e dá outras provi- dências.

Exonerar, a pedido, o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 020.966.524-64, do em Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF nº 101.765.804-84, do Cargo em Comissão de Secretário de Controle Interno do Município de Equador.

Exonerar, a pedido, o Sr. JOHNNY RIVERS SILVA DE SOUZA, CPF nº 105.882.774-01, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.

Nomear a Sra CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA, portador do CPF nº 067.534.584-76, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Finanças, Orçamento e Controle, do município de Equador-RN.

Nomear a Srª. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, portador do CPF nº 076271154-00, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Controle Interno do Município de Equador.

Nomear o Sr. FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 020.966.524-64, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Administração (RH), do Município de Equador-RN.

Nomeação, Agente: Johnny Rivers Silva de Souza, Cargo: Diretor do Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças, Orçamento e Controle

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.

Regulamenta Ruas já existentes e Denomina Ruas do Município de Equador/RN e dá outras providências

Concede o Tíitulo de utilidade pública a Liga Equadorense de Desportos de Equador RN e dá outras providencias.

Torna a Associação dos Protetores de Animais de Equador, Entidade de Utilidade Pública na esfera municipal e dá outras providências.

Denomina praça do Alto da Bela Vista de Praça Izaura Ismerina

Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal no ano de 2023 e dá outras providências.

Ceder, por tempo determinado, a Sra. KERGILMA MARIA DINIZ, portadora do CPF n° 538.984.604-44, servidor público no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria de Educação, para exercer as suas atividades funcionais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Fórum Valentim Nóbrega da Comarca de PareIhas-RN.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências.