RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA APARECIDA SILVA DE MEDEIROS, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dep. Jessé Freire Filho, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. LUCIANA DANTAS DE MEDEIROS - PCD, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - PCD, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Dérick, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. GLAUCINEIDE ZÉLIA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Dérick, com carga horária de trabalho de 30h.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ANTONIO CLEMENTE GUEDES JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. MARIA DE LOURDES NASCIMENTO,para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Equipe Pedagógica, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. GEISILANE MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. ROSEANE PRISCILA DOS SANTOS, funcionaria cedida ao municipio, para exercer o Cargo de Técnico em Enfermagem Plantonista da UMIIE pertencente ao Município de Equador –RN, na condição de responsavel tecnica, considerando a natureza de seu cargo no vinculo originario.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REVISÕES DE FROTAS, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sr. CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, do município de Equador-RN, lotado na Secretaria de Transportes Públicos do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. WILDEMAR MATIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. CRIZALDO MARCELINO FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. FAGNER GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão e Administração Geral, vinculado ao Departamento de Administração Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DA PAZ PASCOAL, do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Administração, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IVALDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do município de Equador-RN.

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado no âmbito do município de Equador-RN, regulado pelo edital normativo n.º 001/2024, com o objetivo de suprir necessidades temporárias da Secreartia de Educação do Muncipio, para fins de contratação de professores por tempo determinado.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as regulamentações para a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Equador – RN, no que se refere a ordem cronológica de pagamentos e alteração da sequência de pagamentos.

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora, MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DA GUIA BALDUÍNO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Creche Municipal Rita de Cácia da Nóbrega Medeiros, lotado na Secretaria de Educação do Município de Equador.

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas deste Município, em virtude do evento de carnaval. Parágrafo único. O expediente administrativo retornará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 7:00 horas.